MADRI, 5 de jun de 2008 às 08:28
Os bispos das diocese da Galicia defenderam o direito dos pais de família a “determinar a educação moral de seus filhos” e manifestaram seu desejo de que “se paralise a implantação” de Educação para a Cidadania (EpC) “tal como está programada”.
Ante o próximo curso escolar, os bispos publicaram uma nota em que lembram que “a doutrina que a Conferência Episcopal Espanhola emitiu em diversos documentos” sobre a EpC e precisaram que entre os direitos e deveres “que fazem possível a convivência em paz e liberdade em nossa sociedade” está “o direito dos pais a escolher o tipo de formação moral e religiosa para seus filhos”.
“O Estado não pode impor legitimamente uma formação moral da consciência dos alunos à margem da livre eleição dos pais, tal como se pretende na disciplina EpC e nos Decretos que a desenvolvem”, explicaram.
Do mesmo modo, indicaram que “a compreensão e a adesão dos alunos aos valores fundamentais não se podem alcançar através de uma imposição legal por parte do poder político, que além não consegue com isso assegurar uma convivência em paz”.
Os prelados consideram que se deve paralisar a implantação da EpC “para respeitar melhor os direitos de todos os pais; e, em seu caso, que se faça possível sua adaptação em conteúdos, objetivos e critérios de avaliação ao ideário dos Centros”.
“Tal como foram regulamentados seus conteúdos, EpC impõe desde instâncias políticas uma concepção do homem que contradiz o ideário próprio das escolas católicas, ideário em que encontra expressão o direito primitivo à liberdade de educação, como defendeu o Tribunal Constitucional”, lembraram.
Finalmente, assinalaram que “as diferentes administrações educativas, assim como todos os centros escolar, devem respeitar as decisões dos pais e não interferir no exercício de seus direitos fundamentais, e devem também assessorar e acompanhar convenientemente a todos aqueles que o solicitem”.