BRASILIA, 10 de mai de 2008 às 18:29
Com o fim de reduzir os casos de aborto e abandono infantil, um deputado propôs legalizar o chamado "parto anônimo", através do qual as mulheres que não desejarem ou não poderem criar ao filho que esperam dêem a luz sem identificar-se e remetam ao recém-nascido à adoção. A mãe que optar por este tipo de parto ficaria livre de qualquer responsabilidade penal ou civil em relação com seu filho.
O deputado Eduardo Valverde do Partido dos Trabalhadores assegurou que seu objetivo é criar uma alternativa legal para as mães que não pretendem criar os seus filhos sem excluir as dos cuidados pré-natais gratuitos oferecidos no Sistema Único de Saúde, que deverá criar um programa específico para mães que qualifiquem nesta situação.
Segundo o projeto, a adoção da criança será agilizada para que possa ser entregue a uma família depois de oito semanas de nascido. Nesse tempo, os pais ou familiares poderão pedir sua custódia. Todo o processo de adoção correrá por conta dos hospitais.
O texto estabelece que a identidade da mães só será revelada por decisão judicial ou em caso de um problema genético. "Com sua identidade mantida em segredo e um nome fictício, a mulher dará a luz com todas as condições sanitárias necessárias", indicou Valverde.