MADRI, 27 de nov de 2007 às 22:42
Diversas organizações civis dedicadas a promover a defesa da vida e a família aplaudiram a atuação das autoridades de Barcelona que detiveram o dono de uma clínica em que se praticavam abortos até o oitavo mês de gestação e pediram revisar a lei do aborto na Espanha para garantir que não se cometam excessos.
O Foro Espanhol da Família (FEF) saudou a detenção de Carlos Morín Gamarra, dono da clínica abortista Ginemedex, e exigiu o cumprimento da legislação vigente. O Presidente do FEF, Benigno Blanco, recordou que "em torno do aborto se foi produzindo na Espanha uma situação de fato escandalosa, pois existem provas mais que suficientes de que em muitas clínicas nem se respeitam os supostos despenalizados, nem os prazos que marca a lei. Chegou-se a uma situação de impunidade à margem da lei que não é de recebo em um Estado de Direito".
Blanco acrescentou que "as recentes informações sobre o tratamento que nas clínicas de Barcelona se vem dando aos restos humanos são um novo escândalo que se acrescenta a todos os anteriores como o da Clínica Isadora de Madri. As autoridades sanitárias barcelonesas, que têm a competência de inspeção e sanção desses centros, devem acabar com esta situação de impunidade e adotar as medidas precisas para que as clínicas creditadas para a prática do aborto não sejam ilhas alheias ao direito vigente".
Por sua parte, as plataformas cidadãs 'Hazte Oír' e 'Hay Alternativas' pediram a derrogação da lei do aborto ou uma reforma que garanta seu cumprimento. Ambas as entidades advertiram que o suposto de risco para a saúde psíquica da mulher contemplada na lei do aborto, "demonstrou-se como um coador que fomenta negócios espúrios de pessoas sem escrúpulos que negociam com a vida humana e a saúde da mulher sem o menor reparo, ante o abandono de uma administração que não guarda o devido zelo em sua inspeção sanitária nem vela pelo efetivo cumprimento das leis".
As plataformas solicitam a derrogação da lei do aborto ou, quanto menos, do atual suposto de "risco psíquico" para a saúde da mãe; uma reforma legal que estabeleça garantias no cumprimento da Lei de despenalização do aborto, que observe de maneira estrita os três supostos permitidos para o aborto; maior zelo por parte das administrações no trabalho de Inspeção sanitária, que persiga efetivamente o delito frente a favorecer sua impunidade; e em todo caso, o fechamento preventivo das clínicas abortistas que tenham praticado abortos a criaturas de mais de 12 semanas.
Vítimas do Aborto
A Associação de Vítimas do Aborto (AVA) também aplaudiu a ação da justiça e recordou "que segundo as estatísticas do Ministério da Saúde, o 97% dos abortos realizados na Espanha se praticam acolhendo-se ao suposto da saúde física e psíquica da mãe".
AVA denuncia que não se cumpre a exigência legal de que o profissional que examine a saúde física ou psíquica da mulher sem importar o centro no qual se pratica o aborto.