MADRI, 16 de nov de 2007 às 01:49
O Presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), Eduardo Hertfelder, exigiu retificar a emenda ao projeto de lei dos Pressupostos Gerais do Estado de 2008, aprovada pelo Congresso e que considera as famílias mono parentais com dois filhos como famílias numerosas, pois se está falsificando o conceito de família numerosa e se discrimina a numerosos coletivos familiares com situações especiais.
Hertfelder disse que é certo que as famílias mono parentais, assim como outras famílias com situações especiais, têm umas necessidades específicas pelas quais devem ser apoiadas pelas administrações públicas, mas isso não quer dizer que lhes deva favorecer com medidas destinadas a outros fins. "As famílias com necessidades especiais devem receber um tratamento adequado que lhes permita confrontar sua situação especial", expressou.
Nesse sentido, recordou que a Lei de Proteção de Famílias Numerosas assinala que este tipo de famílias apresentam uma problemática particular pelo custo que representa "o cuidado e educação dos filhos ou o acesso a uma moradia adequada a suas necessidades. Estas circunstâncias podem implicar uma diferença substancial com o nível de vida de outras famílias com menos filhos ou sem eles".
A solução, explicou, não é dar o qualificativo de "numerosa" a qualquer família, mas sim aplicar "uma política familiar que remova os obstáculos que impedem aos pais terem os filhos que desejam", assim como implantar políticas de acordo às necessidades de cada tipo de família.
"É necessária uma autêntica política familiar que exponha as necessidades da família, adaptando as medidas a cada situação, fugindo deste emplastro, incoerente e demagógico que fez que na última Lei de reforma da Segurança Social se equiparasse à família numerosa com as famílias de viúvos com dois filhos, e agora se exponha a de outras famílias mono parentais na tramitação dos Pressupostos Gerais", assinalou.