MADRI, 1 de out de 2004 às 14:55
A Plataforma do Cidadão Ativo, HazteOir.Org, acusou ao Governo de empregar a “demagogia e a mentira”, com o único propósito de provocar um estado de confusão na população espanhola que precipite a conclusão de um debate que deveria produzir-se com serenidade no âmbito da opinião publica e do Parlamento.
Segundo o presidente da Plataforma, Ignácio Arsuaga, "o Executivo e os meios de comunicação estão criando a falsa impressão de que o que se aprova é a Lei, quando nem sequer é o Projeto de lei. aprova-se um anteprojeto (quer dizer, um mero rascunho a efeitos internos do Ministério de Justiça) que sirva de documento de debate e de diálogo com os agentes sociais implicados".
"Uma vez tenha concluído o processo de diálogo e reflexão, o Governo aprovará o Projeto de lei, que enviará ao Congresso para seu debate. Em seguida virá o trâmite parlamentar, que está acostumado a durar quatro ou cinco meses mínimo, embora se poderia acelerar", explicou Arsuaga
Em um comunicado, HazteOir.Org recordou que em segunda-feira passada 20 de setembro o Congresso dos Deputados admitiu a trâmite o projeto de Iniciativa Legislativa Popular (ILP) apresentado em conjunto por diversas associações de alta representatividade cidadã como o Foro Espanhol da Família (FEF), a Federação Espanhola de Famílias Numerosas (FEFN), o Instituto de Política Familiar, a Confederação Católica de Pai de Alunos (Concapa) e HazteOir.Org.
O projeto apresentado pretende fortalecer a autêntica instituição do matrimônio e fomentar e velar pelo interesse do menor em casos de adoção.
“A lei prevê que toda Iniciativa Legislativa Popular reúna 500 mil assinaturas em seis meses para que se debata e se vote no Parlamento. Nestes momentos, a Comissão Gestora se encontra a ponto de começar o recolhimento de assinaturas”, indica o comunicado.