MADRI, 21 de set de 2004 às 16:35
A Ministra da Saúde e Consumo, Elena Salgado, deu a conhecer que expor às Comunidades Autônomas a urgente necessidade de apressar os exames diagnósticos de ginecologia nos centros públicos de saúde com o objetivo de evitar que a maioria dos abortos sejam praticados em clínicas particulares.
A lei obriga a mulher que deseja abortar à preceptiva consulta com o ginecologista para que este elabore o relatório correspondente. Conforme detalhou Salgado, “se solicitar as consultas e os exames diagnósticos, a paciente será chamada dentro de várias semanas. Em sua situação, o tempo corre e acabará em um centro privado”.
“Isto é o que temos que solucionar, reforçando os serviços de Ginecologia ou com outras medidas que evitem que a consulta com o especialista seja uma barreira para que o processo não se realize no sistema público, já que neste campo não se cumpre o princípio de igualdade”, explicou a Ministra.
Dos 70 mil abortos que se praticam anualmente na Espanha, 90 por cento se realizam em centros privados.
Objeção de consciência
Por outro lado, Salgado assegurou que com respeito à prática do aborto em nenhum momento irá enfraquecer a objeção médica. A Ministra declarou que estas atuações “serão feitas respeitando a possível objeção de consciência dos médicos” posto que “isso o Ministério não o questiona absolutamente”.
Salgado assinalou que a prioridade do Ministério continuará sendo a de evitar a gravidez não desejada. “O aborto só é a última saída, quando não se cumpriram as medidas preventivas nas quais vamos insistir”, manifestou.