MADRI, 17 de set de 2004 às 17:51
Tanto a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) como diversas associações familiares responderam rapidamente à recente aprovação por parte do Conselho de ministros do anteprojeto de lei que permite o divórcio em poucos meses, criticando seu desprezo total pelo matrimônio e seu frontal ataque contra a família.
Em uma nota de imprensa, a CEE critica que a nova lei, tentando responder ao grave problema do aumento das rupturas matrimoniais e os dramas conseguintes, o faz equivocadamente ao partir de uma incorreta visão do matrimônio que não considera seu caráter sagrado e o reduz a um mero contrato entre particulares.
Os Bispos manifestaram sua preocupação porque “muito provavelmente o que virá serão mais divórcios e mais sofrimento. Porque a Lei não parte de uma boa concepção antropológica do matrimônio como instituição social fundamental, mas sim mas bem de uma ideologia individualista que o reduz a um mero contrato entre particulares”
O comunicado citou o declarado anteriormente pela Assembléia Plenária da Conferência Episcopal na Instrução Pastoral “A família, santuário da vida e esperança da sociedade” em que sustenta que “se o sentido sagrado do matrimônio se perde, acaba-se sendo valorizado apenas como um contrato entre particulares, e, por conseguinte estabelecido a seu arbítrio e dependente de sua vontade, que pode mudar e chegar a rompê-lo”:
Agarrei, “o divórcio é concebido como um direito, inclusive como uma condição para contrair matrimônio, uma cláusula de ruptura. Esta mentalidade introduz uma instabilidade estrutural na vida matrimonial, que a torna incapaz de confrontar as crises e as dificuldades com as que inevitavelmente se encontrará”, assinala naquela ocasião a CEE.
Por outro lado, o Foro Espanhol da Família (FEF) considerou a reforma da Lei do Divórcio "um desprezo total" à família e denunciou que supõe sua equiparação com os casais de fato.
O FEF, que reúne cinco mil associações e confederações, assinalou segundo o rascunho do Governo, o matrimônio passaria a ser "o contrato menos protegido pelo Direito, ao poder se dissolver em três meses por vontade de um só dos contraentes", e suporia seu desaparecimento da ordem jurídica espanhol.
Do mesmo modo, o Foro lamentou "profundamente que o Governo tenha dado este passo arbitrário, sem ouvir antes às organizações sociais representativas das famílias espanholas através da solicitada Mesa de Diálogo", e confiou em que no trâmite parlamentar se corrija uma iniciativa "essencialmente negativa e prejudicial de forma que não chegue a aprovar-se".
Benigno Branco, porta-voz do FEF, assinalou que "um contrato que se pode romper unilateralmente por uma das partes aos três meses sem que concorra nenhuma causa mais que a vontade de não cumpri-lo, não só não tem nada que ver com um pouco tão sério para as pessoas como o matrimônio, mas sim não pode chamar-se nem sequer contrato". Branco se perguntou se "alguém alugaria um andar se soubesse que o arrendador aos três meses de assinar o contrato pode lhe reclamar que abandone a casa a qualquer momento?".
O deus voto ou antirreligiosidade tresnoitada
Por outro lado, o Bispo de Mondoñedo-Ferrol, Dom. José G Escolano advertiu que a Lei em questão pode "romper" o conceito de família e facilitar os matrimônios de conveniência.
Segundo o Prelado, diante de qualquer lei "terá que distinguir entre legal e moral" e advertiu que "não todas as leis são morais por muitos que sejam os votos com que se passem" e que "não podemos esquecer que toda lei deve estar em função do bem comum da sociedade
já que afeta à vida de todos".
Dom. G Escolano se perguntou se os atuais dirigentes na hora de legislar em matéria do divórcio "deixam-se levar pelo chamado deus voto ou por uma antirreligiosidade um tanto tresnoitada, ou se estiverem com aquilo que chamam avanço ou progresso, sem parar-se a pensar para onde querem avançar ou progredir".
O Bispo questionou que seja “progresso" facilitar o divórcio de maneira que fique ao
arbítrio dos maridos, ou romper o matrimônio sem apenas tempo para uma possível reconciliação. Segundo Dom. G Escolano, esta lei pode incentivar o aumento de crianças "sem referências de seus pais e seu lar".