MADRI, 5 de jul de 2007 às 14:38
Distintas organizações pró-vida recordaram o 22º aniversário da legalização do aborto na Espanha com chamados as autoridades para que apóiem às mães que atravessam problemas em suas gravidezes e reconheçam o direito à vida dos não nascidos.
A Fundação Linha de Atenção à Mulher (LAM-Mulher) recordou que nestes anos se praticaram mais de um milhão de abortos legais no país e pediu que os profissionais sanitários velassem pelos direitos à informação de toda grávida sobre as alternativas ante uma gravidez inesperada.
Rafaela Alonso, coordenadora da Linha, destacou a necessidade de que "os profissionais de saúde e assistentes sociais detectemos situações de risco para uma grávida e ofereçamos recursos sociais e de entidades especialistas em gravidez. Não há direito que as grávidas se encontrem tão sozinhas em uma situação tão vulnerável".
A Fundação LAM-Mulher é uma entidade sem fiz lucrativos composta por profissionais da saúde que atendem a Linha gratuita 24 horas 900 500 505 em apóio a mulheres grávidas e informação sobre recursos para estas. Desde 2005 esta Linha atendeu mais de 6.500 casos de grávidas e mães solteiras, muitas delas são imigrantes e vítimas de violência de gênero. Para mais informação pode visitar o site: www.lineadeatencionalamujer.es
Ao mesmo tempo, o diretor da Fundação Vida, Manuel Cruz, recordou o paradoxo legal espanhol e como a ordenamento jurídico não reconhece "ao nascituro o direito humano à vida, embora sim o tenha. Contudo reconhecem direitos hereditários, é sujeito passivo de doações e pode ser parte nos processos civis".
"Esta é uma das graves contradições de nosso ordenamento jurídico. Em boa medida isso se deve a que o conceito de pessoa física (art. 30 do Código Civil) é convencional, acientífico e necessário pois, embora basicamente tenha efeitos patrimoniais, elaborou-se no século das codificações, quando a biologia molecular e as Constituições não eram textos diretamente normativos", indicou.
"O que pensaremos no ano 2050 da interpretação que fazemos agora do direito à vida? Suponho que o mesmo que em 1950 sobre ao tráfico escravista de negros praticado durante o século XIX", antecipa.