Justiça proíbe ensino religioso cristão em escolas não-católicas na Irlanda do Norte

Dec 17, 2025 / 14:56 pm

A Suprema Corte do Reino Unido proibiu o ensino religioso cristão ministrado nas escolas da Irlanda do Norte.

Em sua decisão, o tribunal disse que a abordagem atual carece de uma estrutura “objetiva, crítica e pluralista” e tende mais à doutrinação do que à promoção de uma compreensão diversificada das crenças.

A decisão não se aplica às escolas católicas.

O bispo de Down e Connor, Alan McGuckian, SJ, contestou firmemente a ideia de que o cristianismo não deva ter prioridade em todas as escolas do Reino Unido. Segundo ele, o Reino Unido está "dando um tiro no próprio pé".

A decisão histórica surge na sequência de um processo movido por um pai não identificado e sua filha, que frequentavam uma escola primária estatal não católica em Belfast. A menina recebia educação religiosa cristã não denominacional e participava de cultos cristãos.

A decisão da Suprema Corte do Reino Unido confirmou a sentença anterior do tribunal superior, de 2022, que disse que "o ensino da educação religiosa no âmbito do currículo básico e as práticas de culto coletivo na escola primária frequentada pela criança violavam os direitos dela e do pai sob a legislação europeia de direitos humanos".

Uma das questões mencionadas na decisão judicial foi a criança fazer uma oração antes das refeições em casa. Ela contou aos pais, que não eram religiosos, que era isso que faziam na escola.

A decisão levanta questões críticas sobre como doutrinas religiosas são transmitidas nas escolas.

No sistema da Irlanda do Norte, as escolas católicas são regidas de modo diferente das escolas públicas. A decisão da Suprema Corte do Reino Unido diz claramente que o ensino religioso confessional e o culto coletivo não são proibidos nas escolas mantidas pela Igreja Católica Apostólica Romana.

McGuckian disse que a importância legislativa da decisão terá, oportunamente, implicações no desenvolvimento do currículo básico de educação religiosa e num maior envolvimento com a prática e os valores religiosos em todas as escolas da Irlanda do Norte.

Falando sobre a isenção católica, McGuckian disse: “Muitas pessoas me perguntaram, embora esteja explicitamente mencionado na sentença que essa decisão se aplica a uma escola primária subvencionada e controlada e não se aplica a escolas católicas, qual será a diferença que essa decisão da Suprema Corte fará para o ensino religioso nas escolas da Irlanda do Norte em geral? A religião está sendo expulsa das escolas? Mais especificamente, alguns perguntam: O cristianismo está sendo expulso das escolas?”

McGuckian disse: "Quero contestar o princípio defendido por pessoas com uma mentalidade secular, ou seja, que o cristianismo não deve ter prioridade em todas as escolas. Esse princípio é simplesmente infundado, irracional e ilógico".

“O cristianismo e a cosmovisão judaico-cristã fornecem a base de valores para tudo o que é bom na sociedade ocidental e estão profundamente enraizados na legislação de direitos humanos. A ideia do direito do indivíduo de estar livre de coerção, todas as liberdades contidas nas diversas cartas de direitos humanos, baseiam-se e derivam da doutrina bíblica de que cada pessoa é criada à imagem e semelhança de Deus”.

O bispo disse: “Pensadores iluministas de uma perspectiva mais secular construíram sobre esse fundamento e, de muitas maneiras, nos serviram bem, mas fundamentaram e construíram suas ideias em valores cristãos subjacentes que protegem a dignidade de cada pessoa humana”.

“Aqueles que buscam marginalizar o cristianismo em nossa sociedade estão dando um tiro no próprio pé”, disse ele.

McGuckian disse que as religiões mundiais devem ser respeitadas e que elas têm uma contribuição a dar numa sociedade multicultural e multirreligiosa cada vez mais diversa. "No entanto, deve-se reconhecer que o cristianismo, de modo central e singular, forneceu a estrutura de valores que sustenta a sociedade ocidental", disse ele.

“Nas escolas de todo o mundo ocidental, o cristianismo deve, de fato, ter prioridade em nossos sistemas educacionais e todos, inclusive aqueles de outras religiões e aqueles que não professam nenhuma fé, devem reconhecer e acolher isso devido à sua importância fundamental”, disse o bispo.

Embora a decisão não se aplique ao culto e à oração nas escolas católicas, ela terá impacto e vai influenciar o currículo de educação religiosa ministrado nas escolas, que é determinado pelas autoridades educacionais. O currículo atual está em vigor desde 2007 e seu conteúdo foi definido pelas quatro principais igrejas da Irlanda do Norte, como a Igreja Católica Apostólica Romana.

O bispo de Derry, Donal McKeown, disse à rede de comunicação britânica BBC, que é favorável à necessidade de um novo currículo básico para o ensino religioso e está bastante aberto às possibilidades que esse desenvolvimento possa tomar.

“Estou ansioso pela próxima etapa da jornada, não a vejo como algo negativo”, disse ele. “Há muitos pontos a serem esclarecidos — esta é uma oportunidade para todos nós nos envolvermos na renovação do currículo [de educação religiosa] para que possamos criar uma sociedade saudável e voltada para o futuro”.