motu proprio

Papa Francisco dá acesso a mulheres aos ofícios de Leitor e Acólito

11/01/2021 - 10:35 am .- O Papa Francisco abriu às mulheres os ofícios de Leitor e Acólito, dois ministérios reservados aos homens em virtude das disposições do Código de Direito Canônico (CIC), mas que na Igreja latina já havia dado acesso às mulheres em virtude outro cânon do CIC.  

Papa publica novo Motu Proprio que estabelece maior controle econômico no Vaticano

28/12/2020 - 10:23 am .- O Papa Francisco escreveu uma carta apostólica em forma de "Motu Proprio" "sobre algumas competências em matéria econômica e financeira” com a qual estabelece maior controle e vigilância sobre as atividades econômicas e financeiras da Santa Sé, como o Óbolo de São Pedro e outros fundos vaticanos compostos por doações dos fiéis.

Vaticano publica 10 orientações para o Domingo da Palavra de Deus

21/12/2020 - 10:04 am .- A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, presidida pelo Cardeal Robert Sarah, publicou dez orientações para viver o Domingo da Palavra de Deus que se celebra todos os anos no terceiro domingo do tempo comum.

Motu Proprio: Santa Sé deverá autorizar novos institutos de Igrejas Orientais

07/12/2020 - 12:16 pm .- O Papa Francisco modificou, através de uma carta apostólica em forma de Motu Proprio, os cânones 435 e 506 do Código de Direito Canônico das Igrejas Orientais para estabelecer que a Santa Sé deverá aprovar com licença escrita os novos Institutos e Sociedades de Direito eparquial. Recentemente, o Santo Padre escreveu o Motu Proprio Authenticum charismatis, com o qual também modificou o Cânon 579 do Direito Canônico para estabelecer que os Bispos devem ter uma licença escrita da Santa Sé antes de aprovar a fundação de novos Institutos de Vida Consagrada. Com este novo Motu Proprio publicado no dia 7 de dezembro, as Igrejas Orientais devem ter também uma licença escrita da Sé Apostólica para o "reconhecimento eclesial de um novo Instituto ou de uma nova Sociedade de direito eparquial" que expresse "o julgamento final para provar a autenticidade da finalidade inspiradora”. No texto da Carta Apostólica em forma de Motu Proprio que entrará em vigor em 8 de dezembro de 2020, após a publicação no L'Osservatore Romano e na Acta Apostolicae Sedis, o Papa destaca que “a Sé Apostólica é responsável tanto pelo acompanhamento dos Pastores no processo de discernimento que leva ao reconhecimento eclesial de um novo Instituto ou de uma nova Sociedade de direito eparquial, quanto do julgamento final para provar a autenticidade da finalidade inspiradora”. Além disso, o Motu Proprio destaca que “desde os primórdios da Igreja, alguns fiéis se sentiram chamados a consagrar suas vidas de modo particular ao serviço de Deus e dos irmãos, testemunhando diante da comunidade o seu desapego do mundo através do que se tornaria mais tarde a profissão dos conselhos evangélicos de castidade, pobreza e obediência” e acrescenta que “as experiências individuais foram seguidas, primeiro no Oriente e depois no Ocidente, as da vida fraterna comum, marcadas pelas prescrições de uma Regra e a submissão ao Superior”. Neste sentido, a carta apostólica cita o Decreto Perfectae caritatis que descreve que “a Igreja acolhe as várias formas de vida consagrada como manifestação da riqueza dos dons do Espírito Santo; a autoridade eclesiástica, especialmente os Pastores das Igrejas particulares, interpreta os conselhos, regula a sua prática e, a partir deles, constitui formas estáveis de vida, para que não surjam imprudentemente Institutos inúteis ou desprovidos de suficiente vigor”. Por isso, após ter procedido às modificações do Código de Direito Canônico, nesta perspectiva, o Papa Francisco também ordena a modificação dos cânones 435 §1 e 506 §1 do CCEO, que são substituídos respectivamente pelos seguintes textos: Can. 435 §1 — Episcopi eparchialis est erigere monasterium sui iuris praevia licentia scripto data intra fines territorii Ecclesiae patriarchalis Patriarchae aut in ceteris casibus Sedis Apostolicae e Can. 506 §1 — Episcopus eparchialis erigere potest tantum congregationes; sed eas ne erigat nisi praevia licentia scripto data Sedis Apostolicae et insuper intra fines territorii Ecclesiae patriarchalis nisi consulto Patriarcha. Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz. Confira também:  

Aprovação de novos institutos de vida consagrada deve ser autorizada pelo Vaticano

04/11/2020 - 12:15 pm .- O Papa Francisco modificou, por meio do Motu Proprio Authenticum charismatis, o Cânon 579 do Direito Canônico para estabelecer que os Bispos devem ter uma prévia autorização escrita da Santa Sé antes de aprovar a fundação de novos Institutos de Vida Consagrada.

Vaticano: Papa nomeia membros da Comissão de Assuntos Reservados

06/10/2020 - 09:00 am .- A Sala de imprensa da Santa Sé informou, em 5 de outubro, que o Papa Francisco nomeou os membros da Comissão de Assuntos Reservados.

Estas são algumas das novas medidas do Vaticano para promover a transparência

02/06/2020 - 01:54 pm .- O Papa Francisco aprovou um Motu Proprio sobre a transparência, controle e concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, datado de 19 de maio.  

Papa Francisco promulga Motu Proprio com novas leis de transparência para o Vaticano

01/06/2020 - 07:53 am .- Nesta segunda-feira, 01 de junho, o Papa Francisco promulgou uma carta apostólica em forma de “Motu Proprio” com novas diretrizes e leis que visam aumentar a transparência, controle e competência aplicável a todos os procedimentos relacionados com o Estado da Cidade do Vaticano e com a Santa Sé,  assinado pelo Papa Francisco no último 19 de maio e que foi promulgado com a publicação na página Web do diário oficial da Sé Apostólica, o L’Osservatore Romano.

Igreja do Brasil seguirá regras mais firmes para combater abusos, assegura Comissão da CNBB

19/05/2020 - 03:30 pm .- No próximo dia 1º de junho terminará o prazo para que as Igrejas particulares, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica estabeleçam as regras previstas no Motu Próprio Vos Estis Lux Mundi (“Vós sois a luz do mundo”). A Carta Apostólica do Papa Francisco ordena regras para combater os crimes de abuso sexual cometidos contra menores e pessoas vulneráveis no âmbito da Igreja Católica e a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB está realizando um conjunto de ações para assegurar que o decreto papal seja cumprido.

Papa Francisco institui o Domingo da Palavra de Deus

30/09/2019 - 08:49 am .- O Papa Francisco instituiu o "Domingo da Palavra de Deus" que a Igreja Universal celebrará todo terceiro domingo do Tempo Comum para "fazer crescer no povo de Deus uma religiosa e assídua familiaridade com as sagradas Escrituras".  

Dom Scicluna: Os delitos de abusos sexuais e seus acobertamentos nunca são aceitáveis

10/05/2019 - 05:00 pm .- O Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé e Arcebispo de Malta, Dom Charles Scicluna, assinalou que acobertar o crime de abusos “não é aceitável, nunca foi aceitável”.  

5 pontos chave da Carta Apostólica Vos estis lux mundi para prevenir e denunciar abusos

09/05/2019 - 05:00 pm .- O Papa Francisco promulgou a Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo) que contém as novas medidas que todas as dioceses do mundo devem adotar para prevenir e combater os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja contra menores de idade e pessoas vulneráveis.  

Papa Francisco assina Carta Apostólica Vos estis lux mundi para prevenir e denunciar abusos

09/05/2019 - 10:15 am .- O Papa Francisco escreveu a Carta Apostólica em forma de "Motu próprio” intitulada "Vos estis lux mundi", que em português significa "Vós sois a luz do mundo", na qual estabelece novos procedimentos para prevenir e denunciar casos de abusos sexuais dentro da Igreja.  

Papa Francisco obriga a denunciar ante a justiça vaticana casos de abusos

29/03/2019 - 10:21 am .- O Vaticano divulgou nesta sexta-feira, 29 de março, o conteúdo da Carta Apostólica em forma de Motu Proprio sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis, junto com uma lei para o Estado do Vaticano e algumas diretrizes para sua aplicação.  

Papa modifica norma relativa aos religiosos que se ausentam de forma ilegítima

26/03/2019 - 03:31 pm .- O Papa Francisco aprovou, em 19 de março, uma modificação no Código de Direito Canônico relativa ao modo de agir nos casos em que um religioso se ausenta de forma ilegítima da casa religiosa.  

Papa Francisco aprova nova lei sobre o governo da Cidade do Vaticano

07/12/2018 - 09:00 am .- O Estado da Cidade do Vaticano terá uma nova lei que entrará em vigor no próximo dia 7 de junho de 2019.  

Papa emite Motu Proprio sobre processos de renúncia de bispos e cargos pontifícios

15/02/2018 - 12:00 pm .- A Santa Sé divulgou uma nova Carta Apostólica em forma de Motu Proprio do Papa Francisco que, com o título “Aprender a despedir-se”, regula a renúncia por motivo de idade dos titulares de alguns ofícios de designação pontifícia.  

Magnum Principium, as precisões do Papa Francisco ao Cardeal Sarah

23/10/2017 - 09:30 am .- Através de uma carta publicada ontem, o Papa Francisco agradeceu ao Cardeal Robert Sarah, Prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, pelas notas transmitidas ao Pontífice sobre a promulgação do Motu Proprio Magnum Principium.

Papa refunda o Instituto João Paulo II sobre matrimônio e família

19/09/2017 - 01:35 pm .- O Papa Francisco aprovou um “Motu Proprio” através do qual instituiu o Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimônio e da Família, mudando deste modo o Pontifício Instituto João Paulo II para os Estudos sobre Matrimônio e Família, que surgiu sob a inspiração do Papa Wojtyla, que desejou ser recordado como o Papa da Família.

Especialista explica a nova via de beatificação aberta pelo Papa Francisco

12/07/2017 - 03:00 pm .- Reconhecer aqueles que vivem e que entregaram a sua vida imitando Cristo, mesmo sem morrer como mártires. Esse é o objetivo do recente Motu Proprio aprovado pelo Papa Francisco no qual estabelece a oferta da própria vida como um novo caso possível de beatificação.