REDAÇÃO CENTRAL, 8 de set de 2021 às 14:00

No meio da crise da liberdade religiosa no Afeganistão, o cargo de “enviado especial para a promoção da liberdade de religião ou crença fora da União Europeia” ficou vago. Christos Stylianides, nomeado em maio deste ano depois de dois anos de vacância no cargo, deixa o posto para ser ministro de Crise Climática e Proteção Civil no governo grego. Cipriota, ele recebeu a cidadania grega honorária para assumir o cargo. A Comissão Europeia nomeou Christos Stylianides em maio depois de dois anos da vacância do cargo.

Adina Portaru, assessora principal da Alliance defending Freedom International (ADF International, organização de defesa jurídica da liberdade religiosa) em Bruxelas, afirmou que “ninguém deve ser perseguido por sua fé. A difícil situação atual dos cristãos, dos muçulmanos xiitas e de outras minorias religiosas no Afeganistão enfatiza a necessidade de um enviado especial que trabalhe rapidamente, centrando-se nas necessidades dos mais perseguidos em todo o mundo”.

Portaru falou sobre a necessidade de uma substituição rápida para mostrar o compromisso real da União Europeia em “melhorar as situações precárias que as minorias religiosas enfrentam em todo o mundo”.

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A ADF também manifestaram sua preocupação com a escassez de recursos e de pessoal dedicado nas instâncias da União Europeia em matéria de direitos humanos.

“Em agosto deste ano, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros declarou que ‘a UE está trabalhando incansavelmente para combater as violações e os abusos da liberdade de religião ou crença’ ”, disse Portaru. “Esperamos que a UE esteja à altura desta promessa e instamos a Comissão Europeia a reforçar a posição do Enviado Especial e a aproveitar o importante trabalho já realizado”.

“As vítimas precisam urgentemente de uma resposta decisiva da UE. Com o seu Enviado Especial, a UE pode liderar a resposta internacional. Essa liderança é agora mais necessária do que nunca”, insistiu Portaru.

O cargo de Enviado Especial para a promoção da liberdade de religião ou crença fora da UE foi criado em 2016. O Parlamento Europeu solicitou à UE que estabelecesse um representante especial permanente para a liberdade de religião ou crença na sua resolução de 4 de fevereiro de 2016 sobre o assassinato sistemático em massa de minorias religiosas pelo grupo radical muçulmano Estado Islâmico.

O primeiro representante especial foi Jan Figel, nomeado em 6 de maio de 2016. Durante seu mandato, foram realizadas visitas a países onde ocorrem as perseguições religiosas mais violentas do mundo, a fim de ajudar a abordar a situação e elaborar planos de resposta. Figel, que ficou no cargo até novembro de 2019, desempenhou um papel decisivo ao ajudar Asia Bibi a sair com segurança do Paquistão depois de ter sido absolvida das acusações de blasfêmia. Há um forte apoio para que ele volte ao cargo por parte do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre a liberdade de religião ou crença e tolerância religiosa, enviados especiais nacionais, académicos e a sociedade civil.

O Parlamento Europeu reconheceu o trabalho do Enviado Especial da UE em janeiro de 2019 num relatório em que destacou a necessidade de o Conselho e a Comissão Europeia “apoiem adequadamente o mandato institucional, a capacidade e os deveres, explorando a possibilidade de um período plurianual sujeito a revisão anual”.

Robert Clarke, diretor-adjunto da ADF International, afirmou que “o enviado especial desempenhou um papel crucial ao expor os horrores da perseguição religiosa a nível europeu. O cargo criou consciência de algumas das piores e mais persistentes violações dos direitos fundamentais em todo o mundo e ajudou a concentrar os esforços da UE para as combater”.

Por isso, Clarke afirmou que “a UE não só deve continuar, mas intensificar os esforços para proteger a liberdade de religião ou crença em todo o mundo. A reeleição de um enviado especial para a promoção da liberdade de religião ou crença fora da UE é agora mais necessária do que nunca”.

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