Membros de grupos pró-vida nos Estados Unidos asseguram que a anunciada junta de supervisão independente criada pelo Facebook para evitar o discurso de ódio e a discriminação gera uma série de dúvidas sobre a liberdade de expressão nesta rede social. Segundo os pró-vida americanos, a plataforma bloqueia conteúdo de usuários a favor da vida e favorece outros conteúdos como a apologia à ideologia de gênero e ao aborto.

Os defensores do direito à vida expressaram sua preocupação pelo fato que pelo menos um membro da mencionada junta está vinculado com um grupo que conseguiu deter uma campanha provida no Quênia (África) em 2019.

“Facebook é um lugar onde muita gente troca ideias e compartilha sua vida”, comenta Kristan Hawkins, presidente do Students for Life of America.

“As políticas do Facebook devem refletir uma sociedade mais ampla, em que se abraça os discursos que não incitam à violência. E é irônico que o discurso pro-vida seja sempre censurado, considerando que, na verdade, nos manifestamos contra a violência que representa o aborto”, disse a jovem à CNA, agência em inglês do Grupo ACI.

Em sua opinião, existe uma clara orientação a favor do aborto na maioria das plataformas comandadas pelo Facebook.

Hawkins comentou que “pessoas que são a favor da vida e a favor da fé também devem fazer parte” da junta de supervisão, considerando que estas pessoas com frequência são afetadas pelos códigos de conduta, como ocorreu é o caso da Students for Life.

“Aceitar apenas pessoas que apoiam o aborto gerará um sistema defeituoso que levará a posições abortistas, algo que é particularmente problemático já que ambos os lados têm opiniões fortes e a ciência precisa ser debatida”, disse.

Outro grupo provida que sofreu a censura do Facebook foi o Live Action. A sua fundadora indicou que um médico ordenou a censura das suas postagens e disse que seu conteúdo era falso. Este médico realiza abortos e é parte da instituição abortista NARAL.

“O Facebook enviou uma alerta a meus seguidores dizendo que eu compartilho ‘notícias falsas’, porque assinalo que o aborto nunca é necessário medicamente, um fato respaldado por milhares de obstetras e peritos médicos”, denunciou Lila Rose, fundadora e presidente da Live Action.

As apelações a este tipo de juízo poderão chegar logo à nova junta de supervisão do Facebook, que também ajudará a estabelecer as políticas para esta rede social e para o Instagram, que também é propriedade da empresa liderada por Mark Zuckerberg.

Facebook tem mais de 2.600 milhões de usuários ao mês e 1.700 milhões ao dia, indica Yahoo Finance.

Para estabelecer a junta de supervisão independente, Facebook estabeleceu um fundo de 130 milhões de dólares e logo nomeou quatro membros, que logo nomearam a outros 16 integrantes. Este processo de seleção seguirá até chegar a 40 membros, todos de distintos contextos profissionais, religiosos, culturais e políticos.

Os membros da junta estarão nela por períodos de três anos, com um máximo de três períodos. Todos receberão um pagamento por este trabalho.

Entre os membros da junta está o ex-juiz federal e professor na Stanford Law School, o católico Michael J. McConnell. Recentemente ele fez um breve comentário sobre o Facebook em uma palestra dada em São Francisco.

“Google, Twitter e Facebook são empresas privadas. Não são do governo e suas políticas sobre o que mantêm ou censuram são muito importantes para a livre expressão, e temos todo o direito como americanos e como usuários desses serviços de protestar e pensar que podem estar fazendo algo mal. Mas esse não é um assunto legal. Não estão governadas pela Primeira Emenda”, disse McConnell.

A Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, vigente desde 1791, estabelece entre outras coisas, a proibição de leis que impeçam ou reduzam o direito à liberdade de expressão.

Os críticos da junta de supervisão incluem a Free Speech Alliance (Aliança pela Liberdade de expressão), uma coalizão de mais de 60 organizações reunidas pelo grupo Media Research Center.

Em uma declaração de 7 de maio, esta instituição disse que com a junta é “provável que Facebook faça que suas políticas de restrição de conteúdos sejam ainda piores”.

Pró-vidas também criticaram os elos de alguns membros da junta com o magnata George Soros, criador da Open Society Foundation (OSF), conhecida por financiar campanhas a favor do aborto e da implantação da ideologia de gênero em todo mundo.

Atualmente, a política do Facebook contra os discursos de ódio proíbe ataques diretos de acordo a “características protegidas” como “raça, etnia, origem nacional, filiação religiosa, orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero, e enfermidade grave ou deficiência”.

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Em 2017, o executivo do Facebook, Richard Allen, indicou que a rede social havia apagado no período de dois meses cerca de 288 mil publicações por semana, considerando-as discurso de ódio.

Outra instituição católica que foi vítima das políticas do Facebook foi a Franciscan University of Steubenville, que em 2018 teve censurado um anúncio de seus programas de teologia por considerar que a cruz que aparecia nele era violenta e sensacionalista.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Rafael Tavares.

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