NAÇÕES UNIDAS, 6 de fev de 2020 às 11:30

Na quarta-feira, 5 de fevereiro, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, reiterou mais uma vez que enviará ao Parlamento um projeto para despenalizar o aborto. A declaração foi feita no Instituto de Estudos Políticos de Paris (França) e dias depois de visitar o Papa Francisco no Vaticano, como parte da viagem do mandatário que inclui Itália, Espanha e Alemanha.

Fernández assegurou que o aborto "é um crime estranho, onde quase nunca se condena nenhuma mulher por aborto, mas onde todos sabemos que o aborto existe”.

"Qual é o problema de que exista um crime de aborto? O problema é que todo aborto se torna clandestino. Na clandestinidade, aumenta o risco de morte e para a saúde das mulheres", acrescentou.

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Segundo o presidente da Argentina, o problema aumenta de acordo com a classe social das mulheres. "Se é de classe social alta, praticará o aborto em um centro de saúde adequado, com condições de assepsia adequadas e o atestado médico dirá que teve um aborto espontâneo e sua saúde estará absolutamente garantida".

Por outro lado, "se estivermos na presença de uma mulher sem recursos, toda a sua vida corre perigo. E se a vida escapa, corre o risco de ficar infértil ou sofrer lesões internas que a prejudiquem muito”, acrescentou.

"A discussão sobre o aborto, para mim, faz parte da discussão hipócrita que a Argentina tem historicamente a cada certo tempo", enfatizou.

Nesse sentido, disse que há quem pense "que legalizar o aborto o torna obrigatório. Não é obrigatório para ninguém. É um tema do mundo da saúde pública que devemos resolver. Não podemos colocar em risco a saúde da mulher que decide abortar".

Fernández afirmou: “Não vivo em paz com a consciência, sabendo que uma mulher talvez precise fazer um aborto, não tenha condições econômicas para pagar por esse aborto e acabe nas mãos de um curandeiro que com uma agulha termina machucando-a e, às vezes, matando”.

"Perdoem-me, mas a hipocrisia nunca se deu bem comigo. É por isso que propus, e vou fazer isso, enviar uma lei que leve à despenalização do aborto e permita a atenção de qualquer aborto em um centro público", assegurou o mandatário.

Durante a campanha eleitoral e desde que assumiu o cargo de presidente da Argentina, Alberto Fernández se mostrou a favor do aborto e nomeou funcionários públicos que seguem sua linha.

Um deles é o ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, que disse em janeiro deste ano que funcionários e representantes da sociedade civil participam da redação de um novo projeto de aborto a ser apresentado ao Parlamento.

Alguns dias depois de chegar ao cargo, Ginés García também apresentou uma atualização do protocolo de aborto, um documento que foi qualificado por especialistas como "ilegal" e "viciado de erros".

"Chamam a atenção a rapidez e a obsessão por impor por via administrativa o que não foi alcançado pelo caminho da democracia através da promulgação de uma lei", disse a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz da Arquidiocese de San Juan de Cuyo.

Enquanto isso, o Centro de Bioética, Pessoa e Família disse que o protocolo "merece inúmeras críticas por violar os direitos fundamentais do ordenamento jurídico".

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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