Vaticano, 21 de jan de 2019 às 12:00

Em uma Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio publicado no sábado, 19 de janeiro, o Papa Francisco suprimiu a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei e suas funções agora passarão para a Congregação para a Doutrina da Fé.

A Pontifícia Comissão Ecclesia Dei foi fundado por São João Paulo II em 2 de julho de 1988 e estava encarregada pelo diálogo com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX - lefebvrista).

Destinava-se a "colaborar com os Bispos, com os Dicastérios da Cúria Romana e com os ambientes interessados, a fim de facilitar a plena comunhão eclesial dos sacerdotes, dos seminaristas, das comunidades ou de cada religioso ou religiosa até agora ligados de diversos modos à Fraternidade fundada por Dom Marcel Lefèbvre, que desejem permanecer unidos ao Sucessor de Pedro na Igreja Católica, conservando suas próprias tradições espirituais e litúrgicas".

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Na Carta Apostólica, o Santo Padre explicou que a decisão foi tomada porque mudaram as condições que levaram o Papa João Paulo II à instituição da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei.

De acordo com o documento, o Papa observa que a Comissão, "por mais de trinta anos", realizou com sincera solicitude e louvável preocupação a tarefa de colaborar com os bispos e os Dicastérios da Cúria Romana, “em diálogo com o mundo tradicionalista, primeiramente apenas com os lefebvristas, em seguida, depois do Motu proprio Summorum Pontificum de Bento XVI, também com os institutos religiosos e comunidades que aderiram à forma extraordinária do rito romano".

A Pontifícia Comissão foi reorganizada, escreve novamente o Pontífice, com o Motu Proprio Ecclesiae Unitatem de 2009, "a fim de torná-la mais adequada à nova situação criada com a remissão da excomunhão dos quatro bispos consagrados sem mandato pontifício" e foi vinculada à Congregação para a Doutrina da Fé, porque depois da liberalização do rito antigo, as questões da Comissão foram consideradas "de natureza puramente doutrinária".

O Motu Proprio também explica que "a partir da IV Feria da Congregação para a Doutrina da Fé de 15 de novembro de 2017, solicitamos que o diálogo entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal de São Pio X seja dirigido diretamente pela Congregação antes mencionada".

Esta decisão foi aprovada pelo Papa em uma audiência com o prefeito Cardeal Luis Ladaria, em 24 de janeiro de 2018, e acolhida na sessão plenária da Congregação para a Doutrina da Fé de 23 a 26 janeiro.

Por isso, o Papa Francisco, "reconhecendo que as finalidades e questões tratadas pela Comissão Pontifícia Ecclesia Dei são de ordem prevalentemente doutrinais" e "desejando que tais finalidades se tornem cada vez mais evidentes à consciência das comunidades eclesiais”, decidiu que a Comissão seja suprimida e que "as tarefas da Comissão em questão sejam atribuídas integralmente à Congregação para a Doutrina da Fé, dentro da qual será instituída uma Seção especial comprometida em continuar o trabalho de supervisão, promoção e proteção até então liderada pela Pontifícia Comissão Ecclesia Dei".

Os assuntos administrativos, incluindo o orçamento da Comissão, também estão incluídos nas contas ordinárias da Congregação para a Doutrina da Fé.

Um artigo em L'Osservatore Romano em 19 de janeiro, comentando a decisão do Papa Francisco, explicou que "as condições e as circunstâncias mudam, mas o diálogo com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X continua" e que "não é, portanto, a supressão pura e simples, mas uma transferência de competências, uma vez que o eixo principal sobre o qual as atividades se estabelecerão se reduziu a esfera doutrinal".

A FSSPX foi fundada pelo Arcebispo Marcel Lefebvre, em 1970, como resposta ao que descreve como os erros na Igreja depois do Concílio Vaticano II. Suas relações com a Santa Sé se tornaram mais tensas em 1988, quando o Arcebispo Lefebvre e o Bispo Antonio de Castro Mayer consagraram quatro bispos sem permissão de São João Paulo II.

As consagrações episcopais ilícitas tiveram como consequência a excomunhão dos bispos envolvidos. Em 2009, as excomunhões foram retiradas por Bento XVI e, desde então, as negociações entre os lefebvristas e o Vaticano continuaram para “reencontrar a plena comunhão com a Igreja”.

Nos últimos anos, houve indícios de movimento em direção à regularização da sociedade sacerdotal, que conta com cerca de 600 membros sacerdotes.

Em março de 2017, o Papa Francisco concedeu aos bispos diocesanos ou outros ordinários locais a autorização para conceder aos sacerdotes da FSSPX a possibilidade de celebrar lícita e validamente os matrimônios dos fiéis que acompanham a atividade pastoral da Sociedade.

Em setembro de 2015, o Papa anunciou que os fiéis poderiam receber a absolvição válida e licitamente dos sacerdotes da FSSPX durante o Ano Jubilar da Misericórdia. Esta capacidade foi então ampliada indefinidamente por Francisco na sua carta apostólica de 2016, Misericordia et misera.

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