Por David Ramos
Cidade do México, 25 de nov de 2021 às 13:45
A nomeação de Loretta Ortiz Ahlf para a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), órgão máximo do poder judiciário do México, não é uma boa notícia para a causa pró-vida. Ortiz Ahlf, de 66 anos, foi escolhida pelo senado mexicano em 23 de novembro a partir de uma lista apresentada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. A nova magistrada tem se manifestado repetidamente a favor da despenalização do aborto.
Arturo Zaldívar Lelo de Larrea, atual presidente da corte, para quem o aborto é um “direito fundamental”, comemorou no Twitter a escolha de Ortiz Ahlf: “com sua chegada à SCJN estamos caminhando para a paridade de gênero”.
"Tenho certeza, porque conheço sua carreira notável, que ela será uma defensora consistente dos #DDHH de todas as pessoas", disse ele.
Olga Sánchez Cordero, presidente do senado mexicano e promotora declarada da descriminalização do aborto, disse que "o México vence com a ministra Loretta Ortiz".
Sánchez Cordero, que foi juíza da SCJN e secretária do Interior do presidente Manuel López Obrador, disse no dia 23 de novembro que “hoje é um dia histórico. Como mulher, como juíza constitucional que fui, como presidente do senado do México, sinto-me muito satisfeita porque a paridade que temos promovido na Assembleia Legislativa está se tornando uma realidade”.
Ortiz Ahlf foi uma das fundadoras do Morena, partido de López Obrador, e pertenceu a esse grupo político até dezembro de 2018, quando foi apresentada pela primeira vez em uma lista de candidatos para ministros da SCJN.
Depois de não ter sido eleita duas vezes, López Obrador voltou a apresentá-lo neste ano, e foi aprovada pelo senado em 23 de novembro com 92 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.
Agora, com Ortiz Ahlf, há quatro mulheres ministras da SCJN, de um total de 11 magistrados.
Para Marcial Padilla, diretor da plataforma pró-vida ConParticipación, “a nova ministra da Corte Suprema de Justiça, Loretta Ortiz, terá pela frente a importante tarefa de proteger os direitos humanos de todos os mexicanos antes e depois de nascer por igual”.
Padilla disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que Ortiz Ahlf deverá "atender a muitas causas relacionadas com a dignidade e integridade das mulheres, mas sem cair em preconceitos ideológicos".
“É o que a sociedade realmente precisa e é o que se espera de quem ingressou na mais alta instância do país. Trata-se de fazer justiça, não de doutrinar ou criar ideologias", disse ele.
Frida Espinosa, cofundadora da plataforma Juventude e Vida (JUVI), disse à ACI Prensa que “a nova ministra não concorda com nenhum dos nossos temas, como a proteção da vida e da família”.
“Na minha opinião, nada vai mudar na Suprema Corte de Justiça da Nação”, criticou.
O órgão máximo do poder judiciário mexicano, disse, "continuará sob as ordens do presidente López Obrador por intermédio de Arturo Zaldívar".
A Suprema Corte Federal esteve no centro da polêmica, em setembro deste ano, por decisões contra a vida e a objeção de consciência dos profissionais de saúde.
No dia 7 de setembro, os dez ministros presentes na sessão, de um total de 11, votaram a favor de declarar a inconstitucionalidade de artigos de lei que restringiam a prática do aborto em Coahuila, México. Os textos invalidados referem-se às penas para mulheres que abortam voluntariamente, e para os profissionais de saúde que as ajudam.
Em 9 de setembro, os mesmos dez ministros declararam inconstitucional que a Constituição do estado de Sinaloa proteja a vida desde o momento da concepção.
No dia 13 de setembro, os ministros da Suprema Corte Federal reconheceram o direito constitucional à objeção de consciência dos profissionais de saúde que não queiram tomar parte em abortos, mas no dia 20 de setembro decidiram invalidar o artigo que a protegia na Lei Geral de Saúde porque “não estabelecia as diretrizes e limites necessários para que a objeção de consciência possa ser exercida sem colocar em risco os direitos humanos de outras pessoas, em especial o direito à saúde”.
O presidente da Frente Nacional pela Família, Rodrigo Iván Cortés, disse à ACI Prensa que "seria uma expectativa um pouco distante" que a nova ministra da SCJN exercesse seu trabalho judiciário a favor da vida desde a concepção e do casamento entre um homem e uma mulher.
Cortés lembrou que a nova juíza da Suprema Corte fez parte do grupo redator da Constituição da Cidade do México, que reconhece em seu texto “questões tão prejudiciais à população como o aborto, a desnaturalização do casamento, a promoção da legalização das drogas e de diversas formas a propagação e imposição da ideologia de gênero”.
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Para Cortés, a juíz Ortíz Ahlf faz parte do grupo de López Obrador e do atual presidente da cort, Arturo Zaldívar Lelo de Larrea, que desenvolveu “uma ideologização severa da Suprema Corte com uma agenda de cultura de morte, de ideologia de gênero e de restrição de liberdades muito extrema”.
A nova ministra substituirá José Fernando Franco González Salas, que em 12 de dezembro de 2021 concluirá o prazo de 15 anos estabelecido pela constituição do México para exercer o cargo.
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— ACI Digital (@acidigital) November 24, 2021
