HAVANA, 20 de dez de 2018 às 11:04
A imprensa internacional informou que a comissão que elabora o rascunho da Nova Constituição de Cuba eliminou o artigo que abria as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, um texto que gerou controvérsia nos debates realizados na ilha.
Até o dia 15 de novembro deste ano foram realizadas cerca de 135 mil reuniões, lideradas por representantes do governo para debater o projeto de reforma da Carta Magna. Estas foram realizadas nos centros de trabalhos, nos bairros e nos centros acadêmicos.
Estas reformas incluíam o conceito de casamento, redefinido como "a união de duas pessoas com aptidão para isso, a fim de viverem juntas". Entretanto, isso não foi aceito nos debates.
Os Bispos de Cuba manifestaram a sua oposição através de uma mensagem na qual recordaram que "o ensinamento da Igreja sempre foi claro: o amor recíproco e complementar entre o homem e a mulher fundamenta a vocação ao matrimônio e a família, estabelecendo uma unidade que não pode ser comparada a nenhuma outra. Distinção não significa discriminação".
Deste modo, diante das opiniões negativas da população, a Assembleia Nacional do Poder Popular informou no último dia 18, em sua conta no Twitter, que "a Comissão propõe diferir o conceito de casamento, ou seja, tirá-lo do Projeto da Constituição, como uma maneira de respeitar todas as opiniões. O casamento é uma instituição social e jurídica. A lei definirá o restante dos elementos".
#Homero La Comisión propone diferir el concepto del matrimonio, es decir, que salga del Proyecto de la Constitución, como forma de respetar todas las opiniones. El matrimonio es una institución social y jurídica. La ley definirá el resto de elementos. #HacemosCuba @DiazCanelB ?? pic.twitter.com/LIRG4T9o7w
— AsambleaNacionalCuba (@AsambleaCuba) 18 de dezembro de 2018
Entretanto, em um tuíte seguinte, o Parlamento cubano indicou que “o Código de Família deverá estabelecer quem pode ser o sujeito do casamento, será realizada uma consulta popular e um referendo, em um período de dois anos a partir de uma proposta de disposição transitória recolhida no próprio projeto”.
Mais tarde, em outro tuíte, a Assembleia Nacional informou que no projeto "se incorpora só um capítulo para a família, onde se reconhece os vínculos legais e de fato, o direito de cada cidadão de criar uma família, sem distinção da sua natureza".
#ConsultaPopular #Cuba Se incorpora un Capítulo solo para la familia, donde se reconocen los vínculos jurídicos y de hecho, y el derecho de cada ciudadano de fundar una familia, sin distinción de su naturaleza. #ReformaConstitucional #HacemosCuba @DiazCanelB @anamarianpp ?? pic.twitter.com/1iCZ82oc0M
— AsambleaNacionalCuba (@AsambleaCuba) 18 de dezembro de 2018
De acordo com o relatório oferecido na terça-feira aos deputados pelo secretário do Conselho de Estado cubano, Homero Acosta, o artigo 68 do rascunho constitucional que falava sobre o casamento foi o mais abordado nos debates, aproximadamente em 66% das reuniões.
Foram recompiladas 192.408 opiniões a respeito, das quais 158.376 propuseram “substituir a proposta pela que está hoje vigente” na Constituição de 1976, que define o casamento como a união entre homem e mulher.
O novo rascunho será votado pelos deputados em 21 de dezembro e depois será submetido a referendo em 24 de fevereiro.
O texto proposto não incorpora modificações do sistema político, reconhece a propriedade privada, elimina as alusões ao comunismo e estabelece a figura do primeiro-ministro, entre outras mudanças.
Confira também:
Cuba: Sacerdotes pedem a Raul Castro eleições livres https://t.co/0KZsc8KOyk
— ACI Digital (@acidigital) 25 de janeiro de 2018