Por David Ramos
Cidade do México, 1 de jul de 2022 às 13:46
O México deve esperar, como os EUA, meio século para reverter as decisões a favor do aborto "legal" da Suprema Corte de Justiça da Nação?
A recente decisão histórica da Suprema Corte dos EUA em Dobbs x Jackson Women's Health Organization, com a qual anulou Roe x Wade, de 1973, que legalizou o aborto nos EUA, inspirou toda a América Latina na luta para defender a partir da concepção.
No entanto, as contínuas decisões a favor do aborto por altas instâncias judiciais como a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) impõem grandes desafios para a causa pró-vida no México.
Desde setembro de 2021, a SCJN se pronunciou com uma série de decisões a favor do aborto, contra a vida e contra a objeção de consciência dos profissionais de saúde.
Assim, a SCJN determinou que fragmentos do Código Penal de Coahuila que criminalizavam o aborto eram inconstitucionais, bem como a proteção da vida desde a concepção na Constituição de Sinaloa. Além disso, invalidaram um artigo que protegia a objeção de consciência dos profissionais de saúde na Lei Geral de Saúde do México.
Entre outras decisões a favor do aborto, em 24 de maio deste ano a SCJN aprovou a NOM-046, permitindo que meninas a partir de 12 anos, sem a necessidade de denunciar o estupro e apenas com a palavra, façam um aborto sem consentimento dos pais.
O presidente da Suprema Corte, Arturo Zaldívar Lelo de Larrea, se manifestou repetidamente a favor do aborto e, em artigo publicado em setembro de 2021, garantiu que “durante uma década, defendi repetidas vezes o direito de interromper a gravidez".
Além disso, nove estados descriminalizaram o aborto a pedido em períodos de até 12 ou 13 semanas. Estes são Cidade do México, Hidalgo, Oaxaca, Baja California, Sinaloa, Colima, Veracruz, Guerrero e Baja California Sur.
Diante desse cenário, o que espera o México?
“Entre 30 e 50 anos”
Para Juan Carlos Leal, político defensor da vida e da família no México, "infelizmente, se não virmos uma mudança na política mexicana com uma candidatura pró-vida e pró-família à Presidência, levará entre 30 e 50 anos, pois teria que haver trocas nos ministros da Suprema Corte”.
O ex-deputado e presidente do CREEMOS Nuevo León disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que “o panorama para 2024 é muito complicado”.
"Não vejo uma figura pública que possa assumir o cargo de candidato à Presidência, sendo um político pró-vida e pró-família, por isso, talvez tenhamos que esperar entre 30 e 50 anos para reverter a questão da descriminalização aborto na Suprema Corte de Justiça", disse ele.
A Suprema Corte de Justiça da Nação é composta por 11 ministros ou magistrados, eleitos por um período de 15 anos. Os candidatos são propostos pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
Quatro dos atuais ministros da Suprema Corte foram propostos por Andrés Manuel López Obrador. Dois outros foram apresentados por seu antecessor, Enrique Peña Nieto; e cinco pelo ex-presidente Felipe Calderón Hinojosa.
Em 1º de dezembro de 2024, duas cadeiras no Supremo Tribunal de Justiça da Nação estarão vagas: Zaldívar Lelo de Larrea e Luis María Aguilar Morales. Poucos meses antes, em junho daquele ano, será eleito o novo presidente do México.
“Podemos parar essa normalização do aborto”
Por sua vez, Pilar Rebollo, diretora de Passos pela Vida, organização que reúne dezenas de milhares todos os anos na Marcha pela Vida na Cidade do México, destacou que “com o precedente dos Estados Unidos, podemos interromper essa normalização do aborto, parar os abusos de poderes”.
Dessa forma, disse ela, pode-se trabalhar para “influenciar a próxima geração de ministros. Porque hoje temos alguns ministros muito convencidos de uma ideologia e de uma agenda que já não responde à justiça e ao respeito pela Constituição”.
Para Rebollo, como os EUA são um "irmão mais velho em relação às tendências", a recente decisão da Suprema Corte pode favorecer a causa no México.
“Estamos a tempo de não deixar que se normalize, que a sociedade mexicana não permaneça morna”, disse.
No entanto, reconheceu que “este é um projeto de médio prazo, porque como sabemos as Supremas Cortes não mudam constantemente”.
Por isso, continuou, é importante “não focar apenas na Corte, mas em todos os poderes que influenciam, e aprender com os Estados Unidos”.
“Devemos começar agora e agir o mais rápido possível”
Marcial Padilla, diretor da plataforma pró-vida ConParticipación, disse à ACI Prensa que “a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto é um grande sinal para o México”.
"Confirma que é possível corrigir o rumo que um tribunal marcou, e reconhecer o direito à vida do filho e da mãe de forma igualitária", destacou.
Para Padilla, no México “não podemos levar 50 anos. Devemos começar agora e agir o mais rápido possível”.
"Devemos olhar para o caminho que foi percorrido, aprender com suas lições e trabalhar em três linhas", disse.
A primeira destas linhas, disse, é a "consciência e participação cidadã", porque "temos de sensibilizar a sociedade para que tenha sempre presente a urgência de defender a maternidade e proteger o filho e a mãe de forma igualitária".
"Deve haver formação para grupos de jovens, deve haver marchas, deve ser mantida a presença permanente da causa em favor das mulheres e da vida nas redes sociais e na mídia."
Como segunda linha de ação, continuou ele, é preciso "influenciar os tomadores de decisão".
“A sociedade deve eleger governantes e legisladores que levem a sério a causa em prol da vida e da maternidade”, disse, ressaltando que “quando há governantes assim, são nomeados juízes que fazem seu trabalho com base na ciência e na ética, e que protegem o direito à vida sem discriminação”.
Como terceira linha de trabalho, Padilla destacou que “devemos sempre promover a dignidade da vida humana, não apenas antes do nascimento”.
“Os grupos pró-vida, além de lutarem incansavelmente para que nenhuma mulher pense no aborto, também devem abordar os outros problemas que existem na sociedade”.
“A vida humana deve ser vivida com dignidade, com saúde, com educação, com alimentação, com famílias unidas e estáveis. Isso não deve esperar", disse.
"Hoje é o dia 1, vamos fazer o que temos que fazer a partir de hoje", concluiu Padilla.
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— ACI Digital (@acidigital) July 1, 2022
