SANTA CRUZ, 5 de nov de 2021 às 10:20
A diretora da Plataforma pela Vida e Família da Bolívia, Elisa Lanza Sevilla, condenou a "interferência ideológica" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para realizar o aborto da menina de 11 anos grávida por causa de estupro de um familiar.
“Condenamos e rejeitamos este tipo de declarações e interferências ideológicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, disse Lanza à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, referindo-se à exigência apresentada pela CIDH ao Estado da Bolívia em 2 de novembro.
Por meio de nota, a CIDH exigiu “ao Estado da Bolívia que proteja as meninas e adolescentes da violência sexual e da gravidez forçada, bem como garanta o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”.
Além disso, destacou que a negação do aborto “em certas circunstâncias pode constituir uma violação de seus direitos fundamentais”.
A exigência da CIDH surge em meio a uma polêmica nacional sobre o caso de uma menina de 11 anos que engravidou em consequência do abuso sexual cometido pelo pai do namorado da mãe, de 61 anos, que atualmente está preso.
Atualmente, a menor está segura em uma casa de acolhimento da Igreja Católica por decisão da Defensoria da Infância e Adolescência.
Lanza, líder da Plataforma pela Vida e a Família, criticou que “organizações internacionais (como a CIDH) interferem em países como o nosso”.
“Este artigo é uma aberração. Garantir o exercício dos ‘direitos sexuais e reprodutivos’ em uma menina de 11 anos significa que ela tem a liberdade de decidir quando ter relações sexuais, com quem, quando engravidar e quando não”, afirmou.
Também criticou que a CIDH não considere que a realização de um “aborto em meninas e adolescentes ponha em risco suas vidas, sua saúde física e mental e sua autonomia integral”.
“Vocês por acaso conhecem as sequelas que um aborto deixa na vida das pessoas, ainda mais e com maior incidência em meninas e adolescentes?”, perguntou à CIDH.
No caso particular da menina boliviana, tanto a mãe, os médicos e a própria menor se opõem à execução do aborto; no entanto, várias organizações, incluindo a Defensoria Pública, pressionam para que essa prática seja realizada, embora já esteja com 22 semanas de gestação.
Na Bolívia, o aborto é ilegal, mas com a sentença de 5 de fevereiro de 2014 do Tribunal Constitucional Plurinacional, uma mulher vítima de estupro pode solicitar o aborto impunemente.
Embora a sentença não estabeleça limite à idade gestacional para a prática, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base na Organização Mundial da Saúde, que estabelece o limite de viabilidade do feto às 22 semanas.
Para que o aborto seja realizado com base na sentença do tribunal, é preciso ter dois requisitos: a apresentação de cópia da denúncia de estupro e o consentimento da mulher (menina, adolescente, jovem ou adulto).
Nesse caso, já passou de 22 semanas de gestação e a mãe da menor apresentou "um memorial de desistência", "junto com uma carta escrita a mão" de sua filha recusando a prática. A mãe garante que ambas desejam que o bebê nasça e então decidirão se criam ou entregam para adoção.
“Hoje, diante da recusa de consentimento para o acesso ao aborto, organizações promotoras, como a Defensoria Pública, se voltaram contra as organizações pró-vida e especialmente contra a Igreja, que estendeu seu braço solidário”, criticou Lanza em entrevista à ACI Prensa.
Ela disse que para os pacientes tomarem uma decisão responsável e com total consentimento "é preciso opções, caso contrário, se mostram apenas um caminho, isso é coerção, pois estão obrigando as pessoas a tomarem uma única decisão”.
“É o que está acontecendo em nosso país”, destacou.
Lanza também discordou que a CIDH use o termo “gravidez forçada” mesmo quando a decisão seja seguir adiante com uma gravidez, com consentimento.
“Consideram que é uma gravidez forçada quando a pessoa decide sobre a vida do seu filho, e isso acontece no caso da menina de 11 anos. Tanto a mãe da menina quanto a grávida decidiram continuar com a gravidez, no entanto, isso enfurece as organizações pró-aborto”, disse ela.
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Lanza disse que os grupos pró-vida apelaram "para que que seja interrompida esta ação de ‘interrupção legal da gravidez’ que é uma ameaça contra a dignidade, a vida e a psicologia e biologia desta menina vítima”.
“Se eles afirmam que a chamada gravidez forçada é uma tortura, perguntamos-lhes: não é uma tortura sacrificar cortando em pedaços e desmembrando uma criança de cinco meses de gestação? Não é tortura apenas para a criança no ventre, mas para a mulher que vive isso. As sequelas podem ficar para a vida toda”, explicou.
Para Lanza, a “CIDH, promovendo o aborto, está discriminando uma adolescente pela forma como ela concebeu seu filho –que ela não o buscou, é verdade–, mas fazem discriminação total em função de sua idade e condições nas quais engravidou”.
“Também estão discriminando a criança em seu ventre, que é cidadã boliviana e que, pela forma como foi concebida”, para os pró-aborto, “não tem direito a viver”, acrescentou.
Lanza também criticou o texto publicado pela CIDH, porque “em nenhum lugar se fala do culpado, aquele que cometeu os atos deploráveis e criminosos de abuso sexual e estupro”
“Não se fala em punição drástica para o estuprador, por que não realizam imediatamente o julgamento e condenação, mas só se metem com a vítima e a submetem a tortura pública e, coagindo, exigindo e obrigando a ela e a sua família a decidir pelo aborto”, concluiu.
Confira também:
Mãe de menina boliviana denuncia pressão para que sua filha abortasse https://t.co/84NDuORRH5
— ACI Digital (@acidigital) November 4, 2021