A Justiça do Trabalho anulou na quinta-feira, 7 de novembro, a multa de R$ 12 milhões aplicada contra a Arquidiocese da Paraíba por suposta omissão em casos de abuso e exploração sexual infantil, por considerar que não há provas suficientes.

O julgamento do recurso aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa, mas a procuradoria afirmou que recorrerá. A informação foi confirmada pela Arquidiocese, por meio de nota de sua assessoria jurídica.

“A Arquidiocese da Paraíba vem a público informar que, nesta quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, em Sessão de Julgamento realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Pleno julgou improcedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, reformando totalmente a sentença judicial que condenava a instituição religiosa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de 12 milhões de reais”, afirma o comunicado.

Ainda de acordo nota, “a acusação foi baseada em suposta omissão da Arquidiocese da Paraíba em casos de abuso e exploração sexual infantil, tese que não foi judicialmente comprovada”.

Além disso, assinala que “o Processo Judicial permanece em segredo de justiça e é acompanhado pela Assessoria Jurídica da Arquidiocese da Paraíba, além da Assessoria Jurídica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e advogados que também compõem a defesa da instituição”.

“A Arquidiocese da Paraíba continua a defender de forma veemente a aplicação do direito e reafirma a confiança na Justiça. Por fim, a Igreja ressalta a sua preocupação e cuidado com a fé da comunidade católica, preservando sempre a dignidade da pessoa humana, com atenção especial àquelas mais vulneráveis”, conclui a nota.

A Arquidiocese havia sido condenada em janeiro deste ano pela Justiça do Trabalho a pagar a indenização de R$ 12 milhões, em caso que vinha sendo investigado desde 2014, no qual um grupo de sacerdotes era acusado de abusos e exploração sexual contra flanelinhas, coroinhas e seminaristas.

No início deste ano, após a condenação da Justiça do Trabalho, o Arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, se pronunciou, informando que “existe o procedimento canônico iniciado com a suspensão de ordem dos padres” investigados.

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