LONDRES, 21 de jan de 2021 às 10:30
O presidente dos bispos poloneses, Dom Stanisław Gadecki, pediu ao presidente da Conferência Episcopal da Inglaterra e do País de Gales, Cardeal Vincent Nichols, unir esforços para salvar a vida do católico polonês que corre o risco de morrer por inanição, depois que a justiça britânica ordenou a retirada da alimentação e hidratação que o mantêm com vida.
“Nos últimos dias, a opinião pública na Polônia foi abalada pela decisão da Suprema Corte britânica de deixar de dar comida e água a um polonês que foi hospitalizado em Plymouth com uma lesão cerebral. Na verdade, foi condenado à morte por inanição”, assinalou Dom Gadecki.
“Dirijo-me a Vossa Eminência, na qualidade de Presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Inglaterra e do País de Gales, pedindo a sua ajuda neste difícil assunto e que tome medidas para salvar a vida do nosso compatriota “, acrescentou.
Na carta, Dom Gadecki refere-se ao caso do católico polonês identificado como RS, que em novembro de 2020 sofreu um ataque cardíaco e consequente lesão cerebral. Desde então, precisa de um sistema de suporte vital para se alimentar e hidratar.
Agora RS está no Hospital Derriford, em Plymouth, Reino Unido, e sua mãe e irmãs continuam lutando para que a justiça britânica não o condene à morte, pois em dezembro, após o consentimento da esposa de RS e de seus filhos, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu desconectá-lo do sistema de suporte de vida, afirmando que "não é o melhor para ele".
O Prelado recordou a oferta do governo polonês de repatriá-lo e providenciar o que for necessário para garantir seu bem-estar. Do mesmo modo, destacou os grandes esforços que a mãe e as irmãs fazem para salvar a vida de RS.
“As autoridades de nosso país asseguraram que cobririam os custos de tratamento e transporte. O tribunal britânico não concorda com o transporte do paciente, pois a viagem poderia colocar a sua vida em risco”, afirmou.
A esposa e os filhos de RS, “que moram na Inglaterra, concordaram com a decisão” de desconectá-lo; pelo contrário, "a mãe e a irmã, que vivem na Polônia e a outra irmã e sobrinha do homem, que moram na Inglaterra" são contra e apelaram aos mais altos níveis de justiça e direitos humanos sem uma resposta favorável, contou Dom Gadecki.
A mãe e as irmãs de RS apresentaram gravações de vídeo à justiça alegando que mostram o paciente polonês com melhorias em sua saúde. Além disso, ressaltaram que como católico praticante, RS é "contra o aborto e a eutanásia e não gostaria de morrer desta maneira". Apesar disso, o Supremo Tribunal rejeitou seus argumentos.
Dom Gadecki, que também é vice-presidente das Conferências do Conselho Episcopal da Europa (CCEE), lembrou que apelaram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, mas este “rejeitou sua denúncia em várias ocasiões, o que permitiu ao hospital continuar com o procedimento para tirar a vida do paciente”.
O Prelado recordou as palavras de São João Paulo II presentes na Encíclica Evangelium vitae, na qual o santo adverte que existe uma “conjura contra a vida” que “não se limita apenas a tocar os indivíduos nas suas relações pessoais, familiares ou de grupo, mas alarga-se muito para além até atingir e subverter, a nível mundial, as relações entre os povos e os Estados”.
O Santo Padre explica que “é possível falar em certo sentido de uma guerra dos poderosos contra os débeis: a vida que requereria mais acolhimento, amor e cuidado, é reputada inútil ou considerada como um peso insuportável, e, consequentemente, rejeitada sob múltiplas formas".
Por fim, o Pontífice afirma de forma concreta que “pela sua enfermidade, a sua deficiência ou, mais simplesmente ainda, a sua própria presença, põe em causa o bem-estar ou os hábitos de vida daqueles que vivem mais avantajados, tende a ser visto como um inimigo do qual defender-se ou um inimigo a eliminar”.
O Tribunal de Proteção do Reino Unido concordou com o desligamento de RS, apesar de aceitar anteriormente afirmações de médicos de que RS poderia viver por cinco anos, embora talvez não superasse "um estado mínimo de consciência" no qual mal poderia "reconhecer a presença de outro ser humano”.
Para o juiz, manter RS vivo não é o melhor, pois ele está "em um estado que não lhe proporciona a possibilidade de obter nenhum prazer e que é tão incômodo para a sua esposa e filhos".
Em 14 de janeiro, uma carta do Tribunal de Apelação, datada de 13 de janeiro, foi publicada informando à mãe e às irmãs de RS que rejeitaram seu pedido e que permitiam que os tubos de alimentação fossem retirados a partir das 18 horas naquele mesmo dia.
Outros casos semelhantes no Reino Unido
Não é a primeira vez que a Suprema Corte do Reino Unido se pronuncia a favor da desconexão dos sistemas de suporte vital para pessoas com lesão cerebral.
O caso mais recente é o de Midrar Ali, que foi desconectado de seu respirador depois que os juízes concordaram com os médicos do St. Mary’s Hospital (Manchester) de que o tronco cerebral da criança estava morto. No entanto, o critério usado no caso do Reino Unido é controverso e a "morte do tronco encefálico" não é aceita para o diagnóstico de morte em muitas partes do mundo.
Os pais do bebê conseguiram evidências de que seu filho "continua crescendo". “Seus olhos se mexem. Já os vi se mexer”, disse o pai, segundo o jornal britânico The Guardian.
Em declarações à CNA, agência em inglês do grupo ACI, em 26 de fevereiro de 2020, o PhD, bioeticista e diretor de educação do National Catholic Bioethics Center, Pe. Tadeusz Pacholczyk, disse que a justiça britânica tomou a decisão de uma abordagem “pouco ortodoxa e questionável”, pois “a morte do tronco cerebral não equivale necessariamente à morte", mas "morte cerebral total".
Do mesmo modo, assegurou que “as pessoas com danos cerebrais merecem o pleno respeito e participam plenamente da dignidade humana, assim como pessoas cujos cérebros não estão danificados. Elas merecem receber tratamentos razoáveis ('proporcionais') como qualquer outra pessoa”, acrescentou.
Nesse sentido, “o primeiro papel de um hospital não é negociar 'avaliações de dignidade' sobre a vida de um paciente em particular, nem tentar fazer julgamentos subjetivos sobre a 'qualidade de vida' de alguém, mas prestar cuidados aos pacientes e ajudar a facilitar o diálogo produtivo entre familiares, profissionais médicos e outros, para que intervenções razoáveis possam ser oferecidas aos pacientes”.
Outro caso bem conhecido é o de Tafida Raqeeb, que após sofrer danos cerebrais em 2019, foi desenganada pelos médicos e condenada pela justiça britânica a que o Royal Hospital de Londres ordenasse a retirada do "tratamento de suporte vital". A família iniciou uma complexa batalha legal para transferir sua filha de 5 anos para um hospital italiano que se ofereceu para recebê-la.
Depois de tantas lutas, a menina chegou à Itália para continuar seu tratamento no Instituto Gaslini, de Gênova e, segundo a imprensa local, alguns meses depois, o diretor da UTI neonatal Andrea Moscatelli disse que a menina “não precisa mais de UTI”, que estará em observação e que precisava de respiração assistida em sua casa.
O caso de Tafida “é a prova de que a vida deve ser sempre defendida e que toda pessoa tem o direito de ser cuidada e ajudada”, afirmaram os dirigentes da organização italiana Pro Vita & Famiglia, em 8 de janeiro de 2020.
Em 30 de julho de 2018, a Suprema Corte Federal do Reino Unido decidiu que agora será possível retirar alimentos e líquidos de pacientes com lesão cerebral sem recorrer a nenhum tribunal, somente quando houver acordo mútuo entre familiares e médicos. A sentença poderia afetar até 24 mil pacientes no Reino Unido que estão em estado vegetativo permanente ou com consciência mínima.
Para o Dr. Peter Saunders, diretor da coalizão britânica Care Not Killing, a sentença é "preocupante", porque "tornará mais provável - acrescentou - que pacientes com lesões cerebrais graves morram de fome ou desidratação sob um suposto 'melhor interesse' e que essas decisões serão mais influenciadas por aqueles que têm interesses ideológicos ou financeiros”.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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— ACI Digital (@acidigital) January 20, 2021