Buenos Aires, 26 de mar de 2020 às 14:00

A Comissão de Direitos Humanos da Pastoral Social da Arquidiocese de Buenos Aires (Argentina) manifestou sua preocupação com a “situação de risco” que as pessoas e famílias em situação de rua enfrentam devido ao possível contágio do coronavírus COVID-19.  

Em uma carta dirigida à Ministra do Desenvolvimento Social e Habitat de Buenos Aires, María Migliore, a Comissão explicou o “efeito devastador que o contágio pelo vírus poderia ter sobre a saúde e a vida deles se não forem adotadas com urgência as medidas de proteção necessárias para conter e mitigar esta situação”.

Embora os argentinos devam cumprir o isolamento obrigatório em suas casas e limitar suas saídas à compra de produtos básicos, até 31 de março, a Comissão expressou sua "profunda preocupação com a saúde, a integridade física e a vida das pessoas" em situação de rua.

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Nesse sentido, a Comissão exortou a autoridade "a adotar medidas preventivas específicas e eficazes de proteção para minimizar o impacto que a propagação do vírus possa ter sobre a saúde e a vida deles".

Parece “indubitável que nesta cidade um número significativo de pessoas e famílias sofrem uma violação de seu direito à moradia adequada, entre muitos outros direitos fundamentais. Eles são eufemisticamente chamados de ‘pessoas em situação de rua’", manifestou a Comissão.

Nesse sentido, expuseram a enorme diferença no cadastro de moradores de rua informado em abril de 2019 pelas autoridades locais versus o das instituições sociais. O primeiro registrou mais de 1.100 pessoas, enquanto o segundo apresentou 7.200.

"Sobre esta realidade social naturalizada e dolorosa, tem impacto hoje – de modo decisivo e diferenciado – uma pandemia que se não for enfrentada com a devida responsabilidade terá consequências devastadoras sobre este coletivo especialmente vulnerável”.

Nesse sentido, "muitas das medidas preventivas recomendadas pelas autoridades de saúde do governo", como "lavar as mãos várias vezes ao dia com sabão e água, usar álcool gel, limpar superfícies de contato frequente com água e água sanitária, isolar-se quatorze dias diante da apresentação dos sintomas, entre outros, são impossíveis ou muito difíceis de serem cumpridas por esse grupo social”, descreveu.

“É responsabilidade da sociedade civil e de toda a comunidade cristã buscar maior bem-estar para essa população cujos direitos já foram violados; mas isso, de maneira alguma pode aliviar a responsabilidade essencial do estado de proteger o direito à saúde das pessoas que vivem na rua", explicou.

Diante da pandemia declarada, "entendemos que é necessário preparar imediatamente protocolos de atuação preventiva para a assistência às pessoas que vivem na rua que inclua um monitoramento e controle rigorosos da saúde deles, a provisão contínua de produtos de higiene e outros insumos de prevenção, assim como respostas eficazes em caso de detecção de situações duvidosas ou pessoas que evidenciem sintomas de contágio”, destacou.

Da mesma forma, propuseram "medidas urgentes" em relação à "incorporação de pessoas e famílias que vivem nas ruas aos programas de emergência habitacional", a “flexibilização dos requisitos de ingresso aos distintos programas sociais”, entre outras medidas.

Em sua mensagem, também recordaram as palavras do Papa Francisco, que "pediu para não ser indiferente aos mais fracos e desabrigados" e o gesto do Vaticano de manter "os serviços de chuveiros e asseio e a distribuição de alimentos abertos aos irmãos sem-teto".

A Comissão de Direitos Humanos da Pastoral Social da Arquidiocese de Buenos Aires é composta por:  Pe. Carlos Accaputo, Alicia Pierini, Silvina Pennella, Horacio Mosquera, José Leonfanti, Maria Fernanda Benítez e Gustavo Daniel Moreno.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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