SANTIAGO, 24 de jan de 2018 às 12:00
Após quatro anos de tramitação no Parlamento do Chile, a Câmara de Deputados aprovou na terça-feira, 23 de janeiro, o projeto que “reconhece e dá proteção à identidade de gênero”, inciativa classificada como prioritária pelo governo de Michelle Bachelet.
O projeto define a identidade de gênero como “a vivência interna e individual”, “tal como cada pessoa a sente profundamente” e que pode “corresponder ou não ao sexo atribuído” no nascimento.
A iniciativa, que foi despachada com modificações ao seu terceiro trâmite ao Senado, permitirá o acesso à mudança de nome e sexo no Registro Civil, através de um procedimento padrão.
Também permite que maiores de 18 anos possam ter acesso a este direito sem a necessidade de recorrer a certificados médicos ou psiquiátricos.
Do mesmo modo, foi reintegrado um artigo que descreve o direito a intervenções cirúrgicas e tratamentos.
Na votação em geral, a iniciativa aprovada por 68 votos a favor e 35 contra, enquanto na votação particular obteve 68 votos a favor, 28 contra e 7 abstenções.
No dia 2 de janeiro, o projeto foi despachado na Comissão de Direitos Humanos, instância na qual se aprovou que os menores de idade também possam fazer uso desta moção, com autorização de seus pais.
A decisão foi celebrada por organizações com Fundação Iguais e o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movih).
Este projeto ingressou em 2013. Neste ano, a presidente Michelle Bachelet o deu seu apoio, ao incorporá-lo como um dos compromissos de sua administração.
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— ACI Digital (@acidigital) 15 de janeiro de 2018