ROMA, 15 de mai de 2014 às 15:09

O Congresso Cristão do Paquistão (PCC, sigla em inglês) lançou uma nova iniciativa internacional de abaixo-assinado para libertar Asia Bibi, a mulher católica condenada à morte no Paquistão por causa da Lei da Blasfêmia.

A campanha prevê apresentações ao Congresso dos Estados Unidos, à União Europeia, ao Conselho da ONU para os Direitos Humanos e a distintas organizações não governamentais.

Conforme informou a agência vaticana Fides, as petições têm como objetivo pressionar o governo do Paquistão a revogar a Lei da Blasfêmia e soltar Asia Bibi, que está em uma prisão de segurança máxima há cinco anos.

Esta mãe de família foi condenada à morte em 2009 e “o processo de recurso está pendente no Supremo Tribunal de Lahore. Conforme relatado à Fides, depois de vários adiamentos, a próxima audiência está marcada para 27 de maio”.

Segundo o PCC “a magistratura está sob imensa pressão de fundamentalistas islâmicos que pediram para punir a blasfêmia apenas com a pena de morte, tirando ao juiz a possibilidade de impor uma sentença de prisão perpétua”.

A Lei da Blasfêmia agrupa várias normas contidas no Código Penal inspiradas diretamente na Shariah –lei religiosa muçulmana– para sancionar qualquer ofensa de palavra ou obra contra Alá, Maomé ou o Corão. A ofensa pode ser denunciada por um muçulmano sem necessidade de testemunhas ou provas adicionais e o castigo supor o julgamento imediato e a posterior condenação à prisão ou morte do acusado.

No Paquistão diversas organizações estão se unindo para tentar abolir esta lei que se usa com frequência para perseguir a minoria cristã, que costuma ser explorada no trabalho e discriminada no acesso à educação e aos cargos de função pública.

Para revogar a lei, está em circulação uma solicitação para a abolição da Lei da Blasfêmia. “É a raiz de muitos males no Paquistão, de violações dos direitos humanos, de violência e de discriminação. Por isso deve ser abolida”, explicou à Fides o advogado Mushtaq Gill, diretor da ONG cristã LEAD. “Mesmo que nos ameacem por isso, queremos despertar a consciência da sociedade contra o extremismo”, acrescentou.

O caso da Asia Bibi

Asia Bibi é uma católica com cinco filhos que em 2009 foi acusada por umas camponesas muçulmanas de ter poluído a água que deviam beber ao tocar o recipiente com suas mãos "impuras" por ser cristã.

Esta acusação foi feita ante um clérigo muçulmano e levou a que fosse presa e julgada por blasfemar contra o profeta Maomé.

Em 8 de novembro de 2010, Asia Bibi foi condenada a morrer na forca, mas a sua execução se encontra pendente depois de um recurso apresentado ao Tribunal Superior.

O caso de Bibi é um de tantos no Paquistão, onde os cristãos são objeto de discriminação trabalhista e social. Para assinar a petição do PCC dirigida a abolir da Lei da Blasfêmia no Paquistão, ingresse em:  
http://www.petition2congress.com/15292/free-asia-bibi-repeal-blasphemy-law-pakistan/?src=widget