CARACAS, 5 de jul de 2019 às 13:00

A Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal da Venezuela (CEV) condenou "com indignação" a tortura e o assassinato do capitão Rafael Acosta Arévalo pelos militares; e culpou o Estado venezuelano por sua morte.

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Além disso, os bispos também condenaram que as forças policiais tenham deixado o jovem Rufo Chacón Parada cego e desfigurado quando se manifestava por causa da falta de gás doméstico.

"O Estado venezuelano é responsável. Não consentiremos a manipulação, a dissimulação e a atenuação destes eventos graves. É nosso compromisso como Igreja, que vê no rosto sofredor de familiares e das vítimas a dor de nosso Senhor Jesus Cristo. Estas duas vítimas hoje representam os gritos de muitos outros cidadãos que foram submetidos aos mesmos padrões” e seus casos foram ocultados, disse o comunicado da Comissão presidida por Dom Roberto Luckert, publicado no dia 4 de julho.

O caso do capitão Acosta começou em 21 de junho, quando foi capturado pela Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), que o teria torturado. A notícia de sua morte foi confirmada apenas oito dias depois.

O promotor Tarek William Saab o acusou de participar da suposta tentativa de assassinato de Maduro e, na noite de 26 de junho, foi apresentado aos tribunais militares.

Segundo informa o jornal ‘El País’, aqueles que o viram disseram que Acosta entrou em cadeira de rodas e com sinais evidentes de tortura, conforme uma publicação do Twitter feita pela advogada Tamara Suju, diretora do Instituto Casla. Em maio passado, esta ativista apresentou à OEA os vídeos e testemunhos sobre a tortura sofrida pelos detentos da DGCIM.

Devido à morte do capitão Arévalo, dois membros da DGCIM foram levados para a prisão preventiva.

Em seu comunicado, a Comissão de Justiça e Paz do Episcopado denunciou que "o desaparecimento forçado, a tortura, o tratamento cruel, desumano ou degradante, excessos policiais praticados para fins de investigação criminal, como meio de intimidação, como castigo pessoal, como medida preventiva como punição ou para qualquer outra finalidade contra os venezuelanos são ações praticadas nas agências militares e policiais e estão acontecendo constantemente, como um segredo conhecido por muitos e que clama à nossa consciência".

"Esta conduta imoral, ignóbil e desonrosa é uma afronta à dignidade humana e viola as convenções e tratados assinados pela República, que responsabiliza diretamente aos funcionários que as ordenam, aplicam-nas, toleram-nas, ou que podendo impedi-las não o fazem.

No caso do jovem Rufo, "o uso desproporcional da força volta a deixar sequelas que não podem ser apagadas nesta família: um jovem formado, agora cego, desfigurado e sem vontade de viver, uma mãe traumatizada, que não tem apenas os direitos básicos para a sua vida negados, mas também o de se manifestar, o de se queixar, o de não estar de acordo com esta vida precária que fomos submetidos pela má gestão pública. O silêncio não é uma opção diante desta catástrofe”, expressaram os bispos.

O texto exige que, no caso do Capitão Arévalo, as investigações sejam regidas "de acordo com padrões e protocolos internacionais relacionados a casos de tortura e não como uma mera investigação criminal”.

A Comissão de Justiça e Paz exortou o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, dirigido por Michelle Bachelet, “a exigir ao Estado venezuelano o fim do padrão de violação aos direitos humanos no país” e, aos familiares e grupos de direitos humanos, incentiva a “não enfraquecer no instrumento de denúncia que parece não ser tão assertivo hoje diante de um Estado de alta impunidade”.

“Acompanhamos os familiares com nossas orações ao Senhor, por mediação de Nossa Senhora de Coromoto, para que cesse a repressão e reine a justiça, a misericórdia e a paz que nós, venezuelanos, desejamos”, conclui o comunicado.

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