LIMA, 10 de mai de 2007 às 13:09
O Vice ministro da Saúde, José Calderón, informou ante uma Comissão Parlamentar que seu departamento apresentaria um projeto de lei que incluiria a difusão do eufemístico aborto terapêutico.
O Serviço de Notícias do Congresso assinalou que na terça-feira se antecipou "um plano orientado a obter um manejo adequado do aborto terapêutico com medidas expressas para evitar os altos índices de abortos e de gravidezes não desejadas no país", em sessão da Comissão Multipartidária dos Objetivos do Milênio do Congresso da República. Adicionou além que será apresentado ao Conselho de ministros em breve.
"O anúncio foi feito pelo Vice ministro da Saúde, José Calderón Iberico, quem indicou que o correspondente projeto de lei será apresentado pelo titular do setor, Carlos Vallejos Sologuren. Indicou que o manejo do aborto terapêutico deve ser eminentemente técnico, e por isso mesmo anotou que a proposta tratava a respeito de um guia para o manejo adequado desse assunto", adiciona o serviço informativo do Congresso.
Segundo esta nota, "uma das medidas seria que se permitisse às adolescentes ter acesso aos anticoncepcionais sem necessidade de contar com autorização de seus pais. Afirmou que essa seria uma forma eficaz para evitar os abortos e gravidezes não desejadas".
Entretanto, uma fonte do Departamento de Imprensa do Ministério da Saúde descartou que o Ministro Vallejos tenha planejado apresentar o mencionado projeto de lei.
A advogada Janet Ramos, do Comitê Legal da Aliança Latino-americana para a Família (ALAFA), advertiu que os católicos "devem estar atentos e não cair nesta manipulação da informação por parte do Vice ministro da Saúde. No Peru o aborto terapêutico, embora não tem sanção penal, segue sendo um delito. Não é um direito".
"O Estado não pode nem deve promover sua realização. Ao parecer, o Vice ministro da Saúde, está atuando à margem da lei e fazendo incorrer em responsabilidade ao Ministro da Saúde, quem é em definitiva o responsável técnico último das decisões que sobre esta matéria se adotem. Por isso se faz um chamado para que nos dirijamos ao Ministro da Saúde e solicitemos que pelo contrário, atue de acordo com nossas normas e promova a defesa das vidas mas indefesas neste tema", adicionou Ramos.
O e-mail do Ministro da Saúde é cvallejos@minsa.gob.pe e o do Vice ministro Calderón é jcalderon@minsa.gob.pe