BUENOS AIRES, 3 de mai de 2007 às 13:53
A autodenominada "Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais" apresentou nesta quarta-feira ante a Câmara de Deputados da Argentina um projeto de lei que, ao aprovar, concederia todos os direitos do matrimônio –da comunhão de bens até o direito de adoção– às uniões homossexuais.
O projeto, comparável aos mais extremos que existem no mundo, foi apresentada na quarta-feira com o apoio de 21 deputados, a maioria deles socialistas e radicais.
Segundo a organização de pressão homossexual, o projeto de lei pretende "a modificação do Código Civil para os direitos de todos os casais com independência de sua orientação sexual, eliminando as restrições inconstitucionais que obstaculizam o direito ao matrimônio aos casais conformados por pessoas do mesmo sexo".
O projeto de lei, redigido pelo deputado Eduardo Di Pollina (Partido Socialista, província de Santa Fé), conta com as assinaturas de Silvia Augsburger (PS), Remo Carlotto (Frente para a Vitória), Araceli Méndez de Ferreyra (Frente para a Vitória), Marta De Brasi (Frente para a Vitória), Nora César (Frente para a Vitória), Miguel Bonasso (PRD), Marta Maffei (ARI), Leonardo Gorbacz (ARI), Marcela Rodríguez (ARI) –participou da redação do projeto–, Delia Bisutti (ARI), Eduardo Macaluse (ARI), Carlos Raimundi (ARI), Susana García (ARI), Norma Morandini (Partido Novo de Córdoba), María del Carmen Rico (Peronismo Federal), Claudio Viçoso (CTA - Corrente Germán Abdala), Alicia Tate (UCR), Lucrecia Monti (Justicialista Nacional) e Carlos Tinnirello (Bloco Rede).
A deputada Mirta Perez (Peronismo Federal) apresentou um projeto próprio com diferente redação mas igual objetivo.
O projeto da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais exige que o Congresso "sancione uma lei que garanta os direitos das famílias formadas por casais do mesmo sexo em igualdade absoluta de condições com as formadas por casais heterossexuais, permitindo o matrimônio e a adoção"; que "garanta o direito à identidade das pessoas transexuais a usar legalmente seu nome e a dispor de seu corpo com liberdade"; e exigem que "os conteúdos da educação sexual nas escolas incluam o conceito de diversidade sexual e o rechaço a homofobia, a lesbofobia e a transfobia".
Em que pese a que não conta com o apoio popular; obteve a assinatura de algumas organizações radicais como a dirigente das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, e o ex-sacerdote Guillermo Mariani, que em uma autobiografia antes de abandonar o sacerdócio admitiu ter sustentado relações heterossexuais e homossexuais.