LIMA, 8 de mar de 2007 às 12:56
Com uma resolução diretiva do Instituto Materno Perinatal, as autoridades sanitárias puseram em vigor um polêmico protocolo de aborto terapêutico que segundo fontes pró-vida, dá luz verde à prática legal deste procedimento no país.
Conforme informou o jornal El Comercio, trata-se de uma diretiva autorizada pelo mencionado centro assistencial através de uma resolução diretorial assinada no início de fevereiro. Entretanto, a medida logo foi conhecida ontem através de um comunicado da organização antivida Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais (PROMSEX).
PROMSEX argumentou que a norma pode ser aplicada em todos os centros médicos do país, mas fontes do Ministério de Saúde consultadas pelo jornal assinalaram que somente estará em vigor no Instituto Materno Perinatal de Lima.
Em seu comunicado, PROMSEX argumenta que a norma "em sua condição de Resolução Diretiva poderá ser posta prática em todos os hospitais a nível nacional. Neste contexto, solicitamos ao titular do setor a dispor prontas atividades para o desenvolvimento de capacitações ao pessoal médico e idôneo e garantir a atenção adequada".
O protocolo abortista se intitula "Manejo integral da interrupção terapêutica da gestação menor de 22 semanas no Instituto Nacional Materno Perinatal" e contempla como legal o aborto até " 17 quadros clínicos ou enfermidades que pode padecer a paciente gestante".
Esta lista inclui enfermidades como câncer de nuca invasivo, lúpus eritematoso, insuficiência renal crônica, neoplasia maligna do aparelho gastrintestinal, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial crônica, cânceres ginecológicos que requeiram quimioterapia, entre outras.
Segundo PROMSEX, "este protocolo garantirá uma prática segura para aquelas mulheres cuja gravidez deve ser finalizada por razões médicas, com o qual se protege sua vida e sua saúde".
Entretanto, em declarações ao Comércio, o Ex-ministro da Saúde, Luis Solari, considerou que sob o eufemismo de aborto terapêutico, está sendo introduzido o aborto eugênico.
"Sob esse pretexto está sendo introduzida uma lista gigante de enfermidades que não têm nada que ver colocando em perigo a vida da mãe. Com esse propósito a qualquer criançinha com síndrome de Down irão matar antes que nasça", alertou.
Além disso, o perito em bioética Enrique Varsi Rospigliosi, advertiu que esta resolução diretiva não pode ser tomada "como um precedente para realizar abortos terapêuticos no país", e recordou que "temos toda uma hierarquia de normas que dão cautela ao direito à vida e que deve ser respeitada, da Constituição Política e o Código Civil até as leis gerais de saúde e da população".
Para manifestar seu desacordo com esta norma antivida, pode escrever ao Ministro da Saúde do Peru, Carlos Vallejos, ao endereço eletrônico: cvallejos@minsa.gob.pe