MADRI, 7 de mar de 2007 às 19:16
O Instituto de Política Familiar (IPF) propôs, ante a crise que sofre a família espanhola, criar um Pacto pela Família que assegure " ajudas universais, dignas, atualizáveis e equiparáveis à média européia", que permitam aos pais ter os filhos que desejem; durante a apresentação do relatório "As Ajudas aos Filhos na Espanha".
O relatório, elaborado por uma equipe multidisciplinar, insiste na insuficiente ajuda que o Estado brinda às famílias com filhos em comparação com os gastos reais e com o apoio que se dá em outros países europeus.
Nesse sentido, assinala que enquanto o custo real por filho até os 18 anos é de 5.456 euros anuais, os lares espanhóis que podem acolher-se às prestações do Estado só recebem 291 euros. Esta quantidade "cobre apenas 5% das necessidades da família com um filho", indica.
Do mesmo modo, adverte que no contexto europeu a Espanha "diverge radicalmente de outros países ", tanto "na quantidade de necessidades que cobrem as ajudas como na Não universalidade das ajudas". Enquanto a administração espanhola dá 291 euros anuais por um filho, a média européia é de 1.023 euros ao ano. Esta cifra aumenta até chegar a 1.767 euros para os lares com quatro filhos.
As propostas
Ante isso, o IPF expôs a necessidade de promover "uma cultura e um ambiente favoráveis à infância e à natalidade". Para isso, indicou, é importante impulsionar " uma ajuda efetiva, econômica e social, às famílias com filhos", eliminando obstáculos econômicos e sociais que permitam levar a Espanha a "uma convergência real com a Europa".
Para isso, propuseram como medidas "o pagamento único por nascimento, de caráter universal, de pelo menos, 1.800 euros"; a universalização e incremento das prestações sociais por filho a cargo (150 euros/mês) até os 25 anos, a isenção fiscal das ajudas por filhos, o incremento e universalização do pagamento dos 100 euros, a redução de 50% no IVA em uma série de produtos básicos infantis, a equiparação gradual do orçamento de família à média européia, de maneira que se alcance 2,24% do PIB, entre outras.
O texto reconhece que mais que medidas econômicas se requerem uma verdadeira política integral de família. Entretanto, afirma que é também claro que estas medidas "ajudam a remover condicionantes que impedem o desenvolvimento da família, favorecendo, como dimensão fundamental deste desenvolvimento, que as famílias tenham os filhos que se desejem".
O relatório completo está em http://www.ipfe.org/informe_ayuda_hijos_2007.pdf