MADRI, 5 de mar de 2007 às 16:29
O Governo da Andaluzia autorizou a paciente com distrofia muscular, Inmaculada Echevarría, a suspender os aparelhos de respiração artificial que a mantêm com vida, em um polêmico caso que confunde o direito a rechaçar tratamentos médicos desproporcionados com a legalização da eutanásia.
O Comitê de Ética da Junta da Andaluzia e o Conselho Consultivo andaluz apoiaram a solicitação de Echevarría argüindo que não se trata de um caso de eutanásia ativa, mas sim de rechaço a um tratamento. Entretanto, Echevarría não é uma paciente terminal e o respirador não é um tratamento para prolongar sua vida mas sim um apoio para que não morra asfixiada. Sob esta figura legal, os médicos que desconectem o respirador não cometeriam uma ação punível segundo a Lei de Autonomia do Paciente e a Lei de Saúde de Andaluzia.
Por sua parte, a conselheira andaluz da Saúde, María Jesús Montero, advertiu que a desconexão de Inmaculada Echevarría é um assunto "de obrigada confidencialidade" sobre o qual não haverá "mais declarações" de seu departamento.
Montero, quem inaugurou hoje em Sevilha um encontro de Unidades de Gestão Clínica do sistema sanitário público andaluz, destacou, que a morte de Echevarría já é um assunto totalmente circunscrito "a respeito da relação medico - paciente".
Recordou que este é um caso com um componente "importante de intimidade" e pediu a todos os setores implicados "respeito à decisão desta paciente".
Hospital católico se torna cúmplice
O irmão Miguel Martín Caldeirão, Diretor do Hospital de São Rafael de Granada, pertencente à ordem de São João de Deus, explicou em um comunicado dado a conhecer em 2 de março, que aceitam os relatórios do Comitê de Ética e o Conselho Consultivo.
Segundo o texto, os dois ditames "assinalaram que forma inequívoca a ausência de objeções de caráter ético desta solicitação e sua adequação por direito". Portanto, os responsáveis pelo centro "velarão de forma escrupulosa pelo respeito dos direitos da paciente".
Do mesmo modo, garantiu "o adequado cumprimento da totalidade de garantias e requisitos estabelecidos a respeito", em referência às condições impostas pelo Comitê de Ética para avalizar a desconexão.
Os responsáveis pelo hospital não quiseram divulgar os prazos para a morte de Echevarría, mas insistiram em transladar à opinião pública o "desejo expresso" da paciente sobre "o necessário respeito a sua dignidade e intimidade".
Eutanásia sempre é ilegítima
Por outro lado, o Vice-presidente da Conferência Episcopal Espanhola e Arcebispo de Toledo, Cardeal Antonio Cañizares, comentou este caso e assegurou que a eutanásia é "sempre ilegítima" e "um atentado contra a dignidade e a vida humana".
Desconectar uma pessoa de um aparelho é "simplesmente admitir a eutanásia e que o homem pode tirar a vida", disse e afirmou que este tipo de homicídio "sempre é um mal e algo que atenta contra o homem, sua vida e sua dignidade".
Inmaculada Echevarría morrerá no Hospital de São Rafael de Granada, onde permanece há dez anos e será atendida até o final por sua equipe médica habitual.