LISBOA, 3 de set de 2004 às 12:00
O Primeiro-ministro Pedro Santana Lopes garantiu que o navio abortuário holandês da organização feminista “Women on Waves” não entrará em águas territoriais portuguesas se o que persegue é violar a lei nacional que proíbe o aborto.
O navio, que permanece ancorado a mais de doze milhas da costa da Figueira da Foz, está proibido pelo Ministério de Defesa de cruzar este limite porque seu objetivo é recolher mulheres portuguesas, levá-las a alto mar e praticar-lhes abortos químicos. Há algumas semanas, um tribunal holandês proibiu-lhes praticar abortos cirúrgicos no mar.
Santana assinalou que as feministas poderão entrar em Portugal apenas se quiserem dialogar mas não pode permitir que uma organização estrangeira viole a legislação nacional, que penaliza o aborto.
Segundo Santana, em Portugal o debate é permitido sempre que se faça “nos termos previstos por um Estado de Direito onde a liberdade de expressão é virtualmente ilimitada, com os limites do sentido comum e da ética”.
Se o que perseguirem é praticar abortos “existe um problema para Portugal, que já se deu em outros países, e o Ministro da Defesa tomou medidas preventivas que foram consideradas as adequadas pela respectiva cadeia de mando”.