LISBOA, 17 de fev de 2007 às 15:46
Depois do referendum do domingo passado sobre a despenalização do aborto em Portugal, os bispos lusitanos reconheceram que pesa a grande ausência nas urnas, o resultado favorável ao 'Sim' assinala uma "acentuada mudança cultural no povo português", "uma cultura que não está impregnada de valores éticos fundamentais", por isso chamaram a empreender uma vigorosa e consistente evangelização com os jovens e a família.
Reunidos em Assembléia Extraordinária em Fátima, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) emitiu ontem uma nota pastoral intitulada "O novo contexto da luta pela vida" em que reconhece que nesta "mudança de mentalidade" indica o contexto em que a Igreja está chamada a exercer sua missão e que esta situação põe em relevo "alguma fragilidade do processo evangelizador, mormente em relação aos jovens".
Despenalizar é legalizar
Embora o "Sim" tenha ganho no referendum para despenalizar o aborto até a décima semana de gravidez, a alta abstenção (58,1%) invalidou seu resultado, pois a legislação portuguesa estabelece uma participação mínima de 50% para que o votado se converta em lei. Ante isso, o Primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na segunda-feira que apresentará um projeto de lei ao Congresso –onde seu partido tem maioria absoluta– para despenalizar o aborto em dez semanas de gravidez.
Por isso, as críticas ao Governo liderado pelo socialista José Sócrates também estiveram presentes na resposta episcopal. Ao referirem-se ao debate do referendum, os prelados assinalam que "centrado na justeza de um projeto de lei que, ao procurar despenalizar, acaba por legalizar o aborto".
Além de criticar também o Governo por " comprometer numa questão que não é de natureza estritamente política", os bispos portugueses recordam aos fiéis católicos que "o fato de o aborto passar a ser legal, não o torna moralmente legítimo" e que "t> odo o aborto continua a ser um pecado grave".
Ante isso, a CEP faz um apelo " aos médicos e profissionais de saúde para não hesitarem em recorrer ao estatuto de 'objetores de consciência' que a Lei lhes garante".
Novos meios, objetivos de sempre
Ante esta situação, os bispos anunciam em seu comunicado que "a partir de agora o nosso combate pela vida humana tem de visar, com mais intensidade e novos meios, os objetivos de sempre: ajudar as pessoas, esclarecer as consciências, criar condições para evitar o recurso ao aborto, legal ou clandestino".
Ao apontar as medidas a tomar a partir de agora na luta pela vida, os bispos destacam para diminuir os abortos, "o único caminho eficaz e verdadeiramente humano é avançarmos significativamente na formação da juventude e no apoio à maternidade e à família" e desenvolver "uma política de educação que forme para a liberdade, na responsabilidade, concretizada numa correta educação da sexualidade".
"Demo-nos as mãos para acabar com o aborto e tornar a lei, que agora se vai fazer, numa lei inútil", concluem.