ASSUNÇÃO, 1 de set de 2004 às 19:08
A Conferência Episcopal Paraguaia (CEP) denunciou o efeito abortivo da pílula do dia seguinte e lamentou a decisão do Ministério de Saúde de liberar a venda e uso deste fármaco sem respeitar o sistema legal que protege o concebido.
Em um comunicado oficial, os bispos recordam que a pílula em questão tem três mecanismos de ação: inibir a ovulação; espessar o muco cervical para impedir a passagem dos espermatozóides; e dificultar a implantação do óvulo fecundado alterando o interior do útero (endométrio).
Segundo os bispos, esta terceira ação é a mais grave “porque havendo já uma concepção, não haverá implantação, e sim morte do embrião”.
Os bispos também advertem que a pílula “não é um fármaco que cura nem previne enfermidades; mas bem pode produzir transtornos e problemas de saúde na mulher, especialmente nas adolescentes, alguns efeitos colaterais imediatos, como por exemplo cefaléias, vômitos, etc, e outros posteriores, como por exemplo a debilitação dos órgãos internos que pode favorecer processos cancerígenos”.
Do mesmo modo, advertiram que da Constituição Nacional, as principais leis nacionais e convênios internacionais protegem a vida humana desde sua concepção. Neste sentido, precisaram que “uma resolução Ministerial nunca pode avassalar todo um sistema legal superior vigente a nível nacional e internacional”.
“As resoluções ministeriais e planos de ação de Saúde Reprodutiva devem ajustar-se à ordem legal citada acima. Consideramos que este desajuste viola o estado de direito e de justiça, que busca uma sã convivência democrática”, indicaram.
Os bispos também lembram que “os médicos, enfermeiras, obstetras, farmacêuticos, e também os educadores devem exercer a objeção de consciência moral com firmeza, testemunhando corajosamente nos fatos o valor inalienável da vida humana, a estas formas ocultas de agressão aos indivíduos mais frágeis e indefesos, como é o caso embrião humano”.
“Objeção de consciência é negar-se a realizar atos contrários a princípios éticos e/ou religiosos, sem que isso implique perseguições ou exclusões de nenhum tipo”, acrescentaram.
Os bispos exortaram “a todos a respeitar o princípio científico do início da vida humana, da concepção até sua morte natural. A fecundação deve ser considerada como início e não a implantação no útero. O óvulo fecundado já tem o genoma completo (estrutura genética) de um novo ser. É vida humana”.
“Exortamos aos pais e educadores a ajudar aos adolescentes e jovens a compreender e a viver com verdade sua própria sexualidade, integrando na liberdade responsável os impulsos e as emoções, capacitando-se para um amor autêntico, apoiado na castidade, que é o uso correto da sexualidade. Respeitar, defender, amar e servir à vida, a toda vida humana, é levar ao Paraguai por um caminho de justiça, de desenvolvimento, de liberdade e de verdadeira paz”, concluíram.