Comitê da ONU pressiona a Colômbia por mais facilidades para aborto

BOGOTÁ, 2 de fev de 2007 às 16:55

O Comitê das Nações Unidas que fiscaliza a aplicação do polêmico Protocolo da Convenção para a Eliminação de toda forma de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), está pressionando a Colômbia para que libere ainda mais o aborto legal.

A poucas semanas da ratificação da sentença do Tribunal Constitucional (TC) que permite o aborto por violação, má formação congênita e risco de vida para a mãe, o Comitê da ONU recebeu em Nova Iorque uma delegação oficial colombiana, ante a qual fez pressão para que apliquem campanhas a favor do aborto e os chamados “direitos sexuais e reprodutivos”.

Segundo a analista Samantha Singson da organização C-Fam, além de felicitar a Colômbia pela decisão do TC, o Comitê perguntou pelos planos do Governo para ampliar os casos de aborto.

“A responsável da delegação colombiana, Martha Lucia Vasquez Zawadzky, disse ao comitê que uma maior falta de penalização exigiria a cooperação dos três poderes do governo e assinalou que este é um ‘momento de gozo’ pela decisão do TC”, explicou Singson.

Por sua vez, a funcionária cubana do CEDAW, Magalys Arocha, expressou sua preocupação pela possibilidade de que o aborto legal seja obstaculizado pela legislação que protege a objeção de consciência dos profissionais envoltos. Arocha perguntou se o governo já tinha arrojado uma campanha na comunidade médica para garantir que se cumpra a lei.

“A representante colombiana disse ao comitê que já há mecanismos implementados para garantir que as mulheres que solicitam um aborto e cumprem com os requisitos sejam atendidas em um prazo de cinco dias. A representante explicou que enquanto os profissionais sanitários podem usar a objeção de consciência a nível individual para justificar uma decisão pessoal, as instituições médicas estão obrigadas por lei a prover abortos”, indicou a analista.

Os observadores da reunião se desconcertaram quando o Comitê do CEDAW perguntou à delegação sobre o número atual de abortos clandestinos na Colômbia. Alguns delegados colombianos disseram que havia entre 350 e 450 mil abortos clandestinos ao ano.

“É questionável que um país de 43 milhões de pessoas tenha taxas de aborto significativamente maiores que a dos Estados Unidos onde o aborto é legal em qualquer momento da gravidez. Isto destaca que um dos principais problemas destes comitês da ONU é que se apóiam em provas litográficas muito politizadas dos promotores do aborto”, adicionou Singson.