O Instituto de Política Familiar (IPF) apresentou hoje o Relatório sobre a “Evolução da Família na Espanha em 2006” que revela a séria crise que experimenta a população, a família e o matrimônio na Espanha e expôs a implementação urgente de políticas públicas com perspectiva de família.

O relatório, financiado pelo Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais, foi realizado por uma equipe multidisciplinar de peritos de distintas áreas.

A respeito do crescimento espetacular da população espanhola na última década, o relatório conclui que se explica, principalmente, pelo fenômeno migratório “que contribuiu com uma fundamental injeção sem a qual estaríamos em ‘crescimento populacional 0’”.

O estudo revela que “a Espanha é uma nação velha”, com províncias nas quais uma em cada quatro pessoas são majores de 65 anos. “A pirâmide populacional está quase invertida com mais de 1,1 milhões de pessoas maiores que jovens e com quase 2 milhões de pessoas maiores de 80 anos”, assinala o IPF.

Sobre a evolução da natalidade, a investigação conclui que “cada vez nascem menos crianças e a inversão dos últimos anos foi, fundamentalmente, pela contribuição das mães estrangeiras”. A Espanha, com uma média de 1,32 filhos por mulher é, junto à Itália e Grécia, “o país da União Européia (UE-15) com menor índice de fecundidade”.

O estudo abordou igualmente o dramático caso do aborto na Espanha. Segundo o estudo, na Espanha “está explodindo” seu número: apenas em 2005 se praticaram 91.644. “Em 10 anos (1995-2005) o crescimento foi de 85,6%”, indica o IPF.

Menos matrimônios, mais rupturas

As cifras em matéria de casamentos e ruptura matrimonial não são mais esperançosas. “Cada vez acontecem menos matrimônios (…) mas também se rompem mais matrimônios (149.255 rupturas em 2005, quer dizer, 1 ruptura cada 3,5 minutos)”. Segundo o IPF, “antes de 2010, realizar-se-ão tantos matrimônios como rupturas”.

A investigação conclui que as características dos matrimônios espanhóis estão mudando: realizam-se cada vez mais tarde (33 anos os homens e 30 anos as mulheres); cada vez mais pelo civil (39%); com cada vez mais natalidade extraconjugal (1 de cada 4 crianças nasce fora do matrimônio); e cada vez mais “internacionalizados”.

Em relação aos lares, em onde existe cada vez mais na Espanha, o tamanho meio destes diminuiu estando abaixo dos 3 membros (2,9).

Escassa ajuda à família

Diante da evidente necessidade de ajuda que requer a instituição familiar, “a Espanha não é o único país da UE que menos destina o IPF (0,52% PIB), estando muito abaixo da média européia (2,2 % PIB) mas, além disso, é o único país europeu que não alcança nem sequer o 1% do PIB”, denúncia o IPF, explicando que as ajudas tendem a ser, “muito escassas e dirigidas exclusivamente a famílias com poucos recursos econômicos, em contradição com o resto da Europa que implementa mais e melhores medidas e de caráter universal”.

Políticas públicas com perspectiva de família

Além das conclusões, o IPF pediu que programasse na Espanha uma verdadeira política integral de família, de caráter universal e que não seja exclusivamente assistencial, além de proporcionar como instituição.

Como medidas concretas, o IPF propôs a criação de um Ministério da Família, a elaboração da "Lei de Amparo à Família", a implementação do Plano Integral de Apóio à Família 2005-2008 e o Pacto de Estado sobre a Família, entre partidos políticos, agentes sociais e instituições familiares.

Deste modo pediu a convergência gradual das prestações sociais destinadas ao conceito de família, passando de 0,5% do PIB atual a 2,2% que dedica a UE, a universalização das ajudas fiscais, entre outras.

Pode ver o estudo completo no site: www.ipfe.org/es/