Com um recurso de inconstitucionalidade, um bloco de ONGs anti-vida tenta derrogar o veto ao aborto terapêutico aprovado faz alguns meses no país.

Conforme informou a imprensa local, sociedades médicas e movimentos feministas, junto ao polêmico Centro Nicaragüense de Direitos humanos (CENIDH) e assessores legais internacionais, impugnaram ante a Corte Suprema de Justiça a reforma ao Código Penal que penaliza a figura do aborto terapêutico.

O aborto terapêutico foi derrogado depois de uma maciça campanha de defesa da vida com o respaldo do hoje ex-presidente Enrique Bolaños.

Segundo a líder feminista María Martha Blandón, o bloco devia esperar 60 dias depois de publicada uma norma para apelar da resolução, e este período vence em 15 de janeiro. “Este recurso será recebido pela Sala do Constitucional, mas como é um recurso que atenta contra a Constituição e o direito fundamental da vida, a resposta tem que ser dada pela Corte em pleno”, disse.

A Corte teria quatro meses para estudar o caso e convocar peritos para tomar uma decisão. “Sabemos que não são peritos em temas de direitos humanos, saúde e direitos reprodutivos, mas esperamos que esta vez sejamos chamados e poder expor a pertinência de nosso recurso”, argüiu a feminista.

Fontes pro-vida indicaram a ACI Imprensa que estes grupos feministas estão recebendo assessoria da colombiana Mónica Roa, advogada financiada por uma transnacional abortista que conseguiu despenalizar o aborto em seu país, de membros da Federação Internacional de Gineco Obstetrícia (FIGO) e o CENIDH, “que se caracterizou por defender unicamente a delinqüentes”.