A decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar  uma nova lei  que regula as separações matrimoniais permitirá agilizar os trâmites de divórcio no Brasil, que recentemente viu um incremento nas rupturas de matrimônios.

A nova lei assinada por Lula –ele mesmo divorciado- faz que  divórcios, separações, inventários e separações de bens possam ser simplesmente registrados em um cartório, sem participação alguma do sistema judicial.

A nova lei contempla que, se não existir conflito entre as partes,  o divórcio se possa efetuar por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados.

Segundo o Secretário de Reforma do Poder Judicial, Pierpaolo Bottini, a nova lei forma parte da reforma do Poder Judicial, que teoricamente se verá liberado para tratar os casos de divórcios conflitivos; entretanto, diversas organizações pró-família procurarão protestar a decisão do Presidente, aduzindo que a nova lei “faz do divórcio um processo tão simples, que lhe tira relevância ao valor que o estado dá ao matrimônio como instituição básica da sociedade”.