LISBOA, 1 de dez de 2006 às 07:22
O Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, informou que o referendo que busca legalizar o aborto no país se realizará em 11 de fevereiro de 2007, nove anos depois de que uma medida semelhante o rejeitou em 1998.De acordo com o mandatário português, "as implicações éticas do assunto justificam totalmente um novo referendo" ao mesmo tempo em que expressa seu desejo de efetuar esta medida "com calma e de maneira digna", de modo que para a data do referendo, "a sociedade tenha o tempo necessário para discutir as possíveis implicâncias éticas e sociais", acrescentou.
Para a medida que decidirá se o aborto será ou não legalizado, a pergunta que se efetuará e que deverá ser respondida com "sim" ou "não", será: "Você concorda em descriminalizar o aborto se este for realizado a pedido da mulher, dentro das dez primeiras semanas de gravidez em instalações legalmente autorizadas para praticá-lo?".
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Markest, 61 por cento dos portugueses votaria "sim", enquanto que 30 por cento o faria pelo "não". Além disso, 73 por cento da população iria a votar. Se não superar-se 50 por cento de votantes e se o "sim" ganhar, 57 por cento da população é a favor de mudar a lei. Nestas mesmas condições e se ganhar o "não", 52 por cento dos recenseados acreditam que a lei não deve ser alterada.