MADRI, 15 de nov de 2006 às 02:01
A plataforma civil HazteOir.org denunciou que o rascunho do Real Decreto sobre ensino básico para a Educação Secundária Obrigatória, elaborado pelo Ministério de Educação e Ciência (MEC) para desenvolver a Lei Orgânica de Educação, aprofunda o ataque à disciplina de religião.Através de uma nota, HazteOir indicou que, se este rascunho for aplicado, as horas de aulas de religião seriam diminuídas de seis para quatro horas semanais. Do mesmo modo, estabelece-se que tal disciplina seja optativa e que os alunos poderão "escolher entre a Religião confessional ou a disciplina Cultura e História das Religiões", ministrada "de um ponto de vista não confessional".
A plataforma advertiu que segundo o rascunho, por ser ambas as matérias optativas, quem não cursar nenhuma "terão que receber durante esse tempo a devida ‘atenção educativa’ por parte do centro escolar", mas que segundo os meios de comunicação, e posteriormente desmentido pelo Secretário de Estado de Educação, Alejandro Tiana; estava a possibilidade de que os alunos brinquem no pátio ou se voltem para casa.
HazteOir lembrou que "todas estas regulações que afetam o ensino da religião estão condicionadas pelo Acordo entre o Estado Espanhol e a Santa Sé sobre ensino e assuntos culturais", assim como os celebrados com diversas federações religiosas. Entretanto, denunciou que "uma vez mais o MEC trata de descumprir estes compromissos".
Outro ponto, assinalou a nota, é a perda de trabalho por parte de um terço do grupo de professores de religião se for reduzido o número de horas, pondo em grave risco o sustento de vários milhares de famílias. "A pretendida redução da carga letiva de religião suscitou o rechaço de outras organizações sociais e educativas", indicou.
Finalmente, a plataforma convida os pais de família e a todos os interessados a enviar uma carta de protesto à Ministra de Educação, Mercedes Cabrera, com copia à Conferência Episcopal Espanhola.
A nota completa e o modelo de carta encontram-se em: http://www.hazteoir.org/modules.php?name=Noticias&file=article&sid=3514