VATICANO, 9 de nov de 2006 às 12:59
O Observador permanente da Santa Sé nas as Nações Unidas, Dom Celestino Migliore, assinalou a urgência da cooperação e a vontade política para assistir aos milhares de refugiados que há no mundo.Ao intervir na sessão da assembléia geral desse organismo que analisa o relatório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Dom Migliore recordou que o ACNUR cobre também os refugiados internos, ocupando-se entre outras coisas da "coordenação e a gestão dos campos de prófugos", e destacou que a proteção deste grupo "requer mais que um bom marco jurídico, é necessária a cooperação e a vontade política para que esse marco funcione adequadamente".
O Prelado manifestou a avaliação da Santa Sé porque o ACNUR elaborou nestes anos "um sistema jurídico adaptado às necessidades complexas e em evolução dos grupos necessitados de proteção".
"Infelizmente –observou–, assistimos a uma certa deterioração do conceito jurídico de asilo porque alguns estados dão a preferência à legislação nacional ou aos acordos bilaterais sobre a lei de refugiado internacional. Além disso, o acesso ao asilo se fez mais difícil devido ao fenômeno dos fluxos mistos e alguns países não reconhecem ou não apóiam alguns direitos internacionalmente estabelecidos em sua legislação nacional, como a liberdade de movimento, o direito ao trabalho e o reconhecimento de títulos".
Segundo Dom Migliore, a escassez de recursos para os programas de alimentação, saúde e educação dos refugiados é outro dos graves problemas da ACNUR, sem esquecer, por outra parte algumas situações satisfatórias, como o final de determinados conflitos que permitiram aos refugiados retornar a seu país.
Nesses casos, "a ajuda para a reconstrução da infra-estrutura social e econômica nacional deve fazer possível também que a volta dos refugiados se desenvolva em condições de segurança e dignidade", indicou.
"A solução duradoura do problema dos refugiados e os deslocados internos não afetará somente a eles, mas repercutirá, por extensão, também sobre toda a família humana. As normas para a proteção destas pessoas necessitadas deveriam aplicar-se no âmbito nacional, regional e internacional", concluiu.