O Instituto de Política Familiar (IPF) anunciou a apresentação e promoção na União Européia (UE) e nas Nações Unidas (ONU) de uma campanha contra a violência infantil no período pré-natal pois “os direitos da criança regem antes e depois do nascimento”.

O anúncio foi feito ontem nesta cidade durante a sessão do Inter-grupo de Família e Infância do Parlamento Europeu da qual o IPF participou e na qual o Vice-presidente da Comissão Européia, Franco Frattini, apresentou o Comunicado da Comissão “Para uma Estratégia Européia sobre os Direios da Criança”.

Na sessã, a Presidente da Rede Européia do IPF e representante na ONU, Lola Velarde, informou que sua instituição apresentará à Comissão Européia um projeto para a análise da violência infantil no período pré-natal na Europa, ao mesmo tempo em que como entidade internacional com estatus consultivo nas Nações Unidas, promoverá a inclusão expressa da luta contra a violência infantil no período pré-natal no Estudo sobre Violência Infantil que será ratificado pela Assembléia Geral da ONU em outubro próximo.

Convenção sobre os Direitos da Criança

Segundo Velarde, “este documento da Comissão assim como a iniciativa do IPF são muito importantes já que houve muita confusão sobre a violência infantil no período pré-natal, devido a que freqüentemente se fala dos direitos humanos desde o  momento do nascimento. Entretanto, este é um   grave mal-entendido na aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança”.

Apoiada por relatórios que assim o demonstram, Velarde indica que a maioria dos Estados Membros da ONU, 128 de 176, “contemplama os direitos da criança durante todo o período pré-natal”. a Convenção, argumenta, “foi redigida para proteger as crianças, incluindo este período”.

Para ilustrar, Velarde explica que no primeiro rascunho de trabalho da Convenção, tentou-se limitar os direitos “desde o momento do nascimento”. Entretanto, continua, esta limitação foi rapidamente eliminada, pois para a Convenção deveria reger desde o momento da concepção.