WASHINGTON DC, 16 de ago de 2004 às 15:33
O Superior Tribunal do estado da Califórnia decretou a anulação de quatro mil “casamentos” homossexuais em São Francisco, depois de comprovar que o prefeito da cidade não tinha autoridade para realizar essas uniões.O Tribunal assinalou que a Prefeitura desta cidade atuou de forma incorreta ao conceder quatro mil licenças matrimoniais a casais homossexuais, contradizendo diretamente a legislação do estado que indica que o matrimônio é uma união entre um homem e uma mulher.
A decisão se produz seis meses depois que a Prefeitura de São Francisco concedesse a primeira licença matrimonial a um casal homossexual. Diante desta iniciativa, milhares de casais de pessoas do mesmo sexo foram ao consistório entre 12 de fevereiro e 11 de março para reconhecer legalmente seu “matrimônio”.
Do mesmo modo, em março passado a Prefeitura de São Francisco e vários grupos de ativistas homossexuais apresentaram uma denúncia contra o Estado, em que questionavam a constitucionalidade das leis matrimoniais na Califórnia.
Segundo eles, as leis matrimoniais vigentes são “anticonstitucionais” porque violam os “direitos de igualdade” dos homossexuais.