BUENOS AIRES, 30 de jun de 2006 às 15:50
Depois de sete horas de debate, a Câmara de Deputados na Argentina aprovou a lei que poderá legalizar a esterilização e a vasectomia, apesar da enérgica oposição da Igreja e das advertências de várias organizações médicas e de defesa da vida.
Depois de sete horas de debate na quarta-feira à noite, o projeto foi aprovado por 147 votos a favor, 41 contra e 2 abstenções.
A iniciativa passará agora pelo Senado.
O projeto impõe que as ligaduras de trompas e vasectomias sejam proporcionadas tanto por hospitais públicos como particulares. A prática poderá ser solicitada sem indicação terapêutica, ainda no caso de uma menor de idade.
Além disso, se a lei for aprovada pelos senadores, não será preciso o consentimento do cônjuge nem autorização judicial, salvo para os declarados judicialmente incapazes.
A lei inclui uma cláusula que permite aos profissionais fazer objeção de consciência, mas todas as instituições –públicas e privadas– estarão obrigadas a ter pessoal alternativo disposto às realizar.
O Dr. Roberto Castellano, Presidente do Pró-vida na Argentina, denunciou que o projeto de lei que agora passa à Câmara de Senadores "se inscreve dentro das exigências que impõe a nossa Pátria o Banco Mundial ao concordar com outro empréstimo externo de três bilhões 300 milhões de dólares dentro da denominada ‘Estratégia de Assistência ao País’ para o ano de 2006".
"Desta forma, não só aumenta o endividamento externo, mas também se avança no desenho legal de uma moral contrária à saúde humana e à integridade corporal camuflada como ‘direito’, quando na verdade é a mesma lógica que pode aplicar um centro veterinário sobre a fisiologia de um animal".