MONTEVIDÉU, 20 de abr de 2006 às 16:39
Um grupo de ativistas anti-vida no uruguai está gerando um "protocolo médico" para ser apresentado nos próximos dias ao Ministério da Saúde e assim obter a despenalização do aborto. Trata-se de uma manobra que pretende obter seu propósito sem colidir com a advertência do mandatário Tabaré Vásquez de vetar uma lei que autorize este crime.Conforme informa a agência de notícias Cimac, que se apresenta como "jornalismo com perspectiva de gênero", um grupo "qualificado" de médicos traçou uma estratégia "peculiar", através da qual se pretende regulamentar a prática daqueles abortos autorizados pelo Código Penal uruguaio, vigente desde 1938.
O objetivo do novo protocolo é "favorecer que os abortos com indicação médico-legal se realizem dentro do sistema sanitário, de forma regrada, precoce, oportuna e segura".
A fundamentação jurídica da iniciativa foi realizada pelo departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade da República e seu andamento conta, além disso, com o apoio do Sindicato Médico do Uruguai e a Sociedade Ginecológica do Uruguai.
Quem procura legalizar o aborto no país afirmam que "a lei estabelece alguns casos em que o aborto é permitido e, inclusive, pode ser um gesto terapêutico obrigatório para o médico. Entretanto, o manejo prático das situações clínicas, em que existe indicação de interrupção de gravidez, não está definido, o que determina uma sensação de insegurança jurídica para a equipe de saúde e as instituições assistenciais públicas e privadas".
De acordo com a nota, "para a redação desta regulamentação levou-se em conta o documento ‘Aborto sem riscos’, da Organização Mundial da Saúde, aprovado em 2002, no qual se afirma que: ‘todos os países deveriam ter serviços seguros e acessíveis para realizar um aborto onde a lei o permita’".
Para Carlos Polo, Diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI), "a estratégia de despenalizar o aborto através de uma norma no Uruguai não tem nada de peculiar. Recentemente vimos a mesma tentativa no Peru. Os mesmos argumentos e a mesma modalidade de estabelecer um protocolo médico para este fim. No Uruguai é para desconhecer a decisão do Presidente Tabaré Vasquez e no Peru para evitar passar pelo Congresso". "o que não deixa dúvidas –prossegue– de que se trata de uma aplicação de um pouco preparado e projetado no Hemisfério Norte com o objetivo de destruir a proteção do nascituro na América Latina".
"Em ambos os casos é fazer armadilha. É ignorar os mecanismos democráticos estabelecidos e uma falta total de respeito pelo Estado de Direito. É uma lógica conseqüência da natureza ditatorial que subjaz ao aborto onde quem detém e exerce o poder destrói a vida de um indefeso porque assim lhe convém. É triste ver que haja profissionais que se prestem a este jogo", sentencia Polo.
O diretor do PRI comenta o que se conhece como a teoria do "aborto enlatado" e precisa que "assim como os enlatados de TV e as conservas não são a melhor escolha frente a uma boa produção nacional ou uma boa comida caseira, os programas enlatados do aborto não respondem a uma reflexão ou a uma necessidade local. Respondem absolutamente a um fim mais imediato que é a introdução da indústria do aborto em nossos países latino-americanos", como o caso do Uruguai e Peru, por exemplo, onde se utiliza a mesma estratégia.
"São importações com base em uma mensagem e argumentos bastante gastos, e por isso mesmo contestáveis com relativa facilidade. Preparados em latitudes longínquas, contêm elementos indigestos que devemos explorar mas que serão consumidos de não fazer nada melhor por nosso lado", conclui.
O procedimento que quer implementar no Uruguai é muito parecido com o que um grupo de ONGs feministas, lideradas pela organização anti-vida PROMSEX, realiza no Peru ao promover uma manobra amparada pelo Ministério de Saúde: um Protocolo Nacional que na prática ampliaria o aborto terapêutico a um número quase ilimitado de casos.