LIMA, 5 de abr de 2006 às 14:30
O Diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI), Carlos Polo, advertiu que organizações feministas estão desenvolvendo "gradual e sistematicamente" um "perigoso programa" para introduzir o aborto no Peru com o patrocínio da indústria abortista.Em declarações à imprensa, Polo derrubou um a um os argumentos esgrimidos pelo PROMSEX, uma ONG abortista que junto com diversas organizações feministas procuram legalizar o aborto no país.
Recentemente, o PROMSEX emitiu uma nota de imprensa em que indicava que no Peru existe o direito ao aborto terapêutico e que grupos ligados à Igreja "tratam de confundir a opinião pública" sobre este tema. O texto é assinado por Susana Chávez do PROMSEX e por María Ysabel Cedano do DEMUS.
Carlos Polo denunciou que estes grupos "defendem os interesses econômicos da indústria do aborto e dos anticoncepcionais dos quais vivem, e vivem bem". Lembrou que no Peru "não existe um direito ao aborto terapêutico" porque a Constituição protege o nascituro "‘para tudo o que o favorece’", e que o Código Penal estabelece uma isenção de pena só "quando (o aborto) é o único meio para salvar a vida da gestante ou para evitar em sua saúde um mal grave e permanente".
Neste sentido, denunciou a existência de um Protocolo Nacional infiltrado pelo PROMSEX no Ministério de Saúde, que busca estabelecer como causas para um aborto terapêutico qualquer problema de saúde que se apresente durante a gravidez, pondo este ou não, em risco real a saúde da mãe.
Disse que este protocolo "não é para emergências médicas onde um médico" tentará salvar a mãe e o filho, mas para "programar a morte de um bebê sem possibilidade de nenhuma oposição legal. É dar data e hora para a morte de um indefeso".
"É entrar em uma sala equipada generosamente pelo IPAS (comercializador das máquinas de sucção em nível mundial) onde médicos treinados gentilmente também pelo IPAS acabarão com a vida de um bebê porque todos (DEMUS, PROMSEX, Manuelas e Floras –integrantes das organizações feministas Manuela Ramos e Flora Tristán–, a Sociedade de Ginecologia, ÍMPARES, IPPF, IPAS, CFR, entre outros) assim o decidiram", afirmou Polo a respeito do protocolo.
Nesse sentido se referiu ao caso da Karen Llantoy, uma adolescente que estava grávida de um bebê anencéfalo e que processou o Estado Peruano porque lhe negou o aborto terapêutico. Polo assinalou que as organizações anti-vida estão usando este caso como parte de sua estratégia e para isso desinformam a população "inescrupulosa e sistematicamente".
"Uma gravidez de um bebê anencéfalo não atenta contra a vida da mãe, nem a expõe a um risco de um mal grave e permanente", indicou. Explicou que este caso não encaixa dentro do artigo 119 do Código Penal, mas sim do 120, que sim supõe uma pena; porque embora se trate de um bebê que indevidamente morrerá, "matá-lo é algo totalmente diferente".
Explicou que com o atual avanço tecnológico "nenhum médico teria que enfrentar o dilema de escolher eliminar o bebê" para salvar a mãe. Indicou que o desafio "não é descriminalizar o aborto, mas pôr essa tecnologia ao alcance de todos".
Com respeito ao Comitê de Direitos humanos da ONU, que acolheu o processo e exigiu que o Estado indenizasse a jovem, Polo disse que este organismo desconhece as leis peruanas e se equivoca ao estabelecer como um direito básico o "acesso ao aborto legal".
Polo denunciou que o Comitê favoreceu as feministas em parte porque o Estado Peruano não se defendeu "e em outra boa parte porque comunga com esta posição ideológica". O Diretor do PRI recordou que esta instância da ONU já recomendou anteriormente "ao Estado Peruano que modifique as leis que penalizam o aborto".