SÃO PAULO, 24 de mar de 2006 às 17:54

O Professor Dalton Luiz de Paula Ramos, membro da Pontifícia Academia para a Vida, publicou importantes esclarecimentos e considerações em relação à decisão do Superior Tribunal Federal de permitir o aborto de bebês anencéfalos no Brasil.

A partir de duas perguntas freqüentes sobre o tema, Ramos, também professor de bioética na Universidade de São Paulo, precisou alguns claros argumentos para defender o direito à vida dos bebês que sofrem anencefalia.

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Os bebês com diagnóstico de anencefalia, já não estão praticamente mortos?

"Certamente não estão mortos", respondeu o catedrático. "Alguns apresentam maior comprometimento de estruturas neurológicas que outros. Dois entre três recém-nascidos anencéfalos nascem vivos, destes, cerca de 98 por cento morre ainda na primeira semana, enquanto que outros podem chegar a sobreviver até 3 meses. Existem histórias clínicas que falam de bebês que sobreviveram até um ano sem o auxílio de respirador artificial., mas não se deve pensar que essa má formação tenha uma única característica ou seja rigorosamente definível", explicou.

"O próprio diagnóstico de ‘morte cerebral’ –continuou– apresenta grandes dificuldades técnicas devido ao conhecimento ainda imperfeito que se tem em relação a neurofisiologia neonatal. O Comitê Nacional da Bioética italiano, manifestando-se sobre a avaliação das capacidades do recém-nascido anencéfalo, admite que a neuroplasticidade do tronco poderia ser suficiente para garantir ao anencéfalo, pelo menos nas formas menos graves, uma certa possibilidade primitiva de consciência. Deveria portanto, ser refutado o argumento de que o anencéfalo, enquanto privado dos hemisférios cerebrais, não está em condições de ter consciência e experimentar sofrimentos".

E o sofrimento dos pais não se abreviaria tendo em conta que inclusive chegando a gestação a termo, ao final a sobrevivência do bebê será muito curta?

"O diagnóstico por exames sorológicos e ultrassonografia –prosseguiu o catedrático– se faz muitas vezes antes da vigésima semana de gestação, por isso apesar de uma expectativa de vida reduzida, nem sempre é possível, no caso dos anencéfalos, definir a eminência do óbito e a duração da vida depende muito dos tratamentos intensivos que lhe são prestados". "Trata-se de uma situação que de grande dramaticidade, como a de tantas outras situações clínicas, como por exemplo, a dos chamados ‘pacientes terminais’, onde a probabilidade de morte é grande", acrescentou.

"Esta situação exige mas bem uma atenção especial por parte de todos para com os pais –insistiu– que necessitam de amparo não só no aspecto psicológico, mas também espiritual. Temos que ser realistas e admitir que é uma situação que vai exigir um esforço de caridade, não só das pessoas mais diretamente envolvidas, como os pais, mas também de todos os que estão à sua volta". "Enfrentar esta situação dramática é para muitos difícil e trabalhoso. Aqueles pais muitas vezes se verão sozinhos, fragilizados pelo sofrimento, pois o sofrimento em solidão fragiliza a pessoa e podem se deixar levar por supostas soluções imediatas, sem perceber suas implicâncias", acrescentou.

O Professor Ramos precisou que "neste sentido algumas pessoas propõem a ‘interrupção da gravidez’ eufemismo para propor claramente provocar o aborto. Assim, buscando uma solução para o sofrimento, para o dramatismo inerente desta situação, o aborto se apresenta como uma solução trágica. Não se pode tentar resolver o dramático com o trágico. No dramático existe a possibilidade do positivo, no trágico só a destruição".

"Não sejamos ingênuos. Alguns se empenham em criar uma mentalidade que torne aceitáveis, naturais, normais tais situações de aborto. A situação dos bebês anencéfalos é apenas um trampolim para o aborto, e não existe aborto limpo, é em sua essência e suas conseqüências algo hediondo, porque só destrói" sentenciou o Professor.