LIMA, 23 de mar de 2006 às 14:48
O recente caso de Paulina Ramírez, uma mulher violentada que foi utilizada pelo controvertido "Center for Reproductive Rights" (CFR) dos Estados Unidos e de seus sócios regionais para submeter o estado mexicano de Baixa Califórnia a aprovar na prática o aborto por violação, é parte de uma nova estratégia para forçar o aborto na América Latina, revelou Carlos Polo, diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI).Em diálogo com a ACI Prensa, Polo explicou que a nova estratégia consiste em utilizar acordos internacionais não vinculantes para surpreender os estados e "está explicada em um ensaio intitulado ‘Qual o papel do direito internacional na promoção e avanço dos direitos reprodutivos na América Latina?’", escrito em conjunto por Mónica Roa –a advogada colombiana abortista que busca a legalização do aborto em seu país–, Lilian Sepúlveda-Oliva e Luisa Cabal; as três membros do CFR.
Neste ensaio, as feministas propõem a via do litígio internacional para "desenvolver novos padrões para a proteção dos direitos reprodutivos"; para obter que as autoridades locais se vejam obrigadas a desconhecer a legislação do país e introduzam mudanças que permitam o aborto e a oferta de serviços de "saúde reprodutiva"para adolescentes.
As três mulheres reconhecem que estas situações estão "ainda carentes de um marco legal sólido que reflita uma obrigação para exercer os direitos reprodutivos".
Três casos manipulados
Carlos Pólo explica que esta estratégia foi utilizada já em três casos, dois no Peru e o mais recente no México, pelo CFR.
Os três casos são os de Paulina Ramírez (México), descrito pelo CFR como o de "um aborto em uma adolescente que foi violada quando a lei mexicana não considera essa como causa de descriminalização"; Karen Llantoy (Peru), mãe de um bebê anencéfalo, em cujo caso os promotores apresentaram o caso como um aborto "terapêutico" argumentando que o crime do aborto não é penalizado quando está em risco a vida ou saúde da mãe; e Mamérita Mestanza (Peru) morta por uma esterilização forçada e falta de atendimento médico quando apresentou complicações.
Pólo assinala que nos três casos mencionados, existem os elementos comuns: "Uma reinterpretação ideologizada dos pactos e tratados internacionais e um superdimensionamento do papel dos comitês de acompanhamento destes tratados". "É preciso lembrar que as recomendações destes comitês não são vinculantes, quer dizer, que não obrigam um país; e entretanto a estratégia do CFR é a de intimidar as nações com apoio de outros organismos de direitos humanos e fazer com que acreditem que estão descumprindo acordos internacionais vinculantes", afirma Pólo.
"Desta maneira, quando um estado cede à pressão, estabelece um conjunto de ‘acordos’ que significam a aceitação da prática do aborto, e estabelece um precedente para futuros casos", explica o líder do PRI.
No caso mais recente, o de Paulina Ramírez no México, o CFR, com o apoio de outros organismos internacionais e de organizações anti-vida mexicanas, processou o estado mexicano de Baixa Califórnia "por impedir o acesso ao aborto já que, segundo alegam, o nascimento do bebê –que paradoxalmente hoje Paulina cria com amor– violou sua integridade sexual".
Finalmente, o estado de Baixa Califórnia aceitou pagar uma indenização a Paulina e se comprometeu a assegurar que "episódios como os de Paulina não voltarão a acontecer no estado".
As organizações de defesa da vida e da família no México estão buscando saber a quê o estado de Baixa Califórnia se comprometeu, e se este compromisso significa em algo ignorar a lei no México que não reconhece o "direito" ao aborto por violação.
"A estratégia consiste em insistir em que se trata de ‘uma violação de um direito humano da mãe’ sem mencionar o direito da criança", explica Polo.
Segundo Polo, "não existe no CFR nenhum interesse em entender ou respeitar um marco legal que protege a vida como tradição e como convicção. Trata-se de uma subversão da ordem legal pensada e planejada em um escritório de Nova Iorque".
O diretor para a América Latina do PRI indica finalmente que se as organizações anti-vida como o CFR "se aproximassem objetivamente do problema da mortalidade materna, enfocariam seus esforços a sua principal causa que é o parto mal atendido, cujas conseqüências são mais de três quartos das mortes maternas. São os objetivos ideológicos que fazem com que se enfoquem no aborto que é causa de apenas seis por cento delas".