Em um informe do documento difundido pelo Ministério de Educação e Ciência (MEC) a respeito das regras para o desenvolvimento do currículo da nova matéria "Educação para a Cidadania" estabelecida pela Lei Orgânica de Educação (LOE), a plataforma HazteOir.org (HO) assinala que as propostas do Governo são "invasivas, doutrinais e totalitárias" e implicam graves riscos para os cidadãos e as famílias.

HO afirma em seu relatório que no texto do MEC "se estabelece como premissa que tudo aquilo que concerne à construção por parte do aluno dos primeiros fundamentos de uma cosmovisão pessoal deve ser intervindo a partir do âmbito escolar, visando à consecução de um determinado tipo de cidadão moldado conforme um projeto prévio". Para a plataforma civil, "este tipo de práticas caem dentro do âmbito do que se conhece como ‘engenharia social’, sendo um dos traços distintivos dos piores totalitarismos do século XX".

Do mesmo modo, HO alerta os pais de que "tanto a concepção da eqüidade como os valores aos que faz referência a LOE não são nem muito menos neutros como corresponde a um Estado não confessional, mas sim encarnam elementos muito claros de determinadas ideologias sócio-políticas, de gênero e identitárias".

O documento anima o leitor a perguntar-se que conseqüências podem ter cláusulas presentes na proposta base do MEC como a que diz que a educação da cidadania "já desde a educação infantil deve desenvolver nos meninos e meninas suas capacidades afetivas" ou aquela em que se indica que devem proporcionar-se aos alunos as habilidades necessárias para "desenvolver-se com autonomia no âmbito familiar e doméstico".

Sobre o particular, HO assinala que sbo esta afirmação pode subjazer uma "releitura de Engels a partir da qual se estabelece como necessário ao âmbito de intervenção estatal a atuação sobre o ambiente familiares", e que "sem chegar aos extremos deste estatalismo", o documento esteja influenciado "por doutrinas ideológicas neo-marxistas, em parte influenciada pela obra de sociólogos e teóricos da pós-modernidade".

Partindo do documento do MEC, o HO avisa da "concepção totalizadora da vida social", que "não deixa resquício algum fora do âmbito dos princípios oficiais a transmitir, incluindo o até agora sacrossanto ambiente da família, último reduto da privacidade e a intimidade nas sociedades abertas, ao que se pretende integrar na dinâmica da construção do novo discurso de identidade", o qual se contrapõe à "tradição garantista que inspirou os grandes textos de direitos humanos de ordem internacional".

Para ler a análise do HO visite:: http://www.hazteoir.org/documentos/instruccionesmec.pdf