MADRI, 21 de jul de 2004 às 15:49
Depois que o Governo catalão aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais de homossexuais, o Instituto de Política Familiar da Catalunha (IPF-C) advertiu que a nova legislação é “injusta e discriminatória” para a criança.
O presidente do IPF-C, Liberto Senderos, explicou que a lei atentará contra os direitos da crianças de ter um pai e uma mãe, e provocará uma injustiça e uma usurpação dos citados direitos.
Senderos indicou também que a iniciativa influencirá negativamente no desenvolvimento psicológico, emocional e integral da criança já que lhe é eliminada a possibilidade de receber a complementariedade que produz o ter pai/mãe e que não podem contribuir duas pessoas do mesmo sexo.
Em um pronunciamento, o presidente do Instituto denunciou a injustiça e discriminação que supõe a lei aprovada pelo Governo da Generalitat.
“É uma injustiça que por uma legislação errônea a criança não seja permitida de ter pai e mãe. Quando já é bastante a problemática que uma criança não possa estar com seus pais biológicos, agora lhe será acrescentada a de não poder receber o afeto e cuidado de um pai e uma mãe com as conseqüências psicológicas e sociais nas crianças que isso acarretaria”, indicou o pronunciamento.
O comunicado do IPF-C indicou que se trata de uma “usurpação do direito das crianças de ter um pai e uma mãe” posto que “se está antepondo o direito de alguns senhores a ter um filho sobre o direito de uma criança a ter pai e mãe”.
Mais adiante, o Instituto valorizou a lei como um “gigantesco retrocesso nos direitos da infância” ao tratar-se de uma medida “de caráter fóbico e regressivo para a infância e a família”.
Por último, Senderos afirmou que esta lei foi aprovada “com a oposição das
associações de pais e de famílias que haviam feito várias alegações contra esta lei”.
“Uma medida desta envergadura que atenta e prejudica gravemente os interesses e direitos das crianças, não pode se tomada unilateralmente e sem contar com o apoio do povo catalão e de seu associacionismo familiar. O governo atual, com este tipo de medidas, demonstra sua nula vontade de governar para a maioria família catalã e sim por grupos de baixa representação social”, concluiu.