VATICANO, 24 de fev de 2006 às 16:11
Ao apresentar hoje ao meio-dia o Congresso Internacional "O embrião humano antes da implantação. Aspectos científicos e considerações bioéticas" que se celebrará nos dias 27 e 28 de fevereiro no Vaticano, especialistas denunciaram os enganos que negam o o status de pessoa humana ao embrião em sua fase pré-implantatória e advogaram por uma correta aproximação científica e filosófica para determinar sua autêntica natureza.O Congresso, que se realizará por ocasião da 12° Assembléia Geral da Pontifícia Academia para a Vida na Sala Nova do Sínodo no Vaticano, foi apresentado hoje ao meio-dia na Sala de Imprensa da Santa Sé.
Estiveram presentes na entrevista coletiva o Bispo Elio Sgreccia, Presidente da Pontifícia Academia para a Vida; Adriano Bompiani, ginecologista, Diretor do Instituto Científico Internacional da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma); Pe. Kevin T. Fitzgerald, professor associado de Genética, Departamento de Oncologia da Georgetown University, Washington D.C. e o Bispo de Groningen (Países Baixos), Dom. Willem Jacobus Eijk, teólogo moralista, médico e especialista em bioética.
Em sua intervenção, o professor Bompiani afirmou que "para atribuir um ‘estatuto jurídico’ ao embrião é necessário ‘conhecer’ sua natureza, e para isso é preciso estudá-lo desde o ponto de vista ontológico". "Hoje –indicou– não é suficiente examinar o embrião com o microscópio, mas sim são imprescindíveis as contribuições genéticas, morfológicas, bioquímicas e de biologia molecular".
Segundo o especialista, na fase de "reconhecimento" do embrião, "nos deparamos com os conceitos de vida humana; ser humano; indivíduo humano; pessoa. Refletir sobre estes conceitos é, obviamente, objetivo da ontologia. Mas, a meu modo de ver, –destacou- isto se deve fazer após ter descrito e compreendido o que se verifica poucas horas depois do encontro entre um óvulo e um espermatozóide vivos e pertencentes à espécie humana". Do ponto de vista racional, concluiu, a origem de um novo ser humano "é reconhecida no encontro entre um espermatozóide e um óvulo da mesma espécie".
Critérios errados
Por sua vez, Dom Eijk se referiu aos critérios extrínsecos e intrínsecos para atribuir um estatuto moral ao embrião humano.
A esse respeito, lembrou que na segunda metade dos anos sessenta se afiançou a idéia de que "o estatuto do ser humano e a personalidade do indivíduo surgiam no momento da implantação, já que isto tinha comprometido o início de uma estreita relação com a mãe". Entretanto, disse o Bispo, "essa relação se constitui já na fusão do espermatozóide e o óvulo e o embrião também recebe da mãe, antes da implantação, a nutrição e o oxigênio necessários para seu crescimento".
Outro critério afirma, continuou Dom Eijk, que o embrião é indivíduo quando o reconhece a lei positiva. "Em nossa sociedade pluralista, a única solução prática possível à controvérsia sobre o estatuto do embrião, seria, para muitos, que esse estatuto se defina segundo o consenso democrático. Mas, a verdade, também a relativa ao estatuto do embrião, não pode se estabelecer mediante uma pesquisa estatística".
O terceiro critério, continuou, é o de que o estatuto do embrião dependa da decisão de outros de "dar ao embrião criado mediante a fertilização ‘in vitro’ a possibilidade de se desenvolver", sendo transplantado ao útero. "O problema é que, dessa forma, o estatuto depende da decisão de outros, sobretudo do pesquisador e dos pais", precisou.
Depois de afirmar que esses critérios não eram idôneos para estabelecer o estatuto moral do embrião, referiu-se aos critérios intrínsecos para estabelecer um julgamento objetivo sobre esse estatuto. "Também na fase pré-implantatória o embrião é um ser com uma vida própria separada da mãe, um ser humano do ponto de vista biológico, um indivíduo, e um ser com uma finalidade intrínseca de tornar pessoa humana."
Mais adiante, o especialista em bioética lembrou que na Evangelium Vitae, o Papa João Paulo II, "evitando declarar expressamente que o momento da animação coincida com o da concepção", afirmava que a ciência atual "pode oferecer indicações preciosas para discernir racionalmente uma presença pessoal desde o primeiro surgir de uma vida humana", e observou que a teoria aristotélica da animação indireta ou retardada, "fundava-se sobre conhecimentos embriológicos errados", enquanto que "a antropologia moderna que atribui o estatuto de pessoa humana ao embrião só na fase da consciência de si (ao final da gestação) ou inclusive mais tarde, caracteriza-se por um dualismo profundo, que não é capaz de explicar o ser humano como unidade substancial".
"Os conhecimentos embriológicos e genéticos atuais nos dão indicações preciosas a respeito de que o embrião tem a identidade específica de uma pessoa humana. A identidade a determina fundamentalmente, embora não somente, o genoma humano, presente e ativo desde a concepção", destacou.
Portanto, concluiu, "embora seja impossível demonstrar empiricamente uma presença pessoal da concepção, a reflexão filosófica sobre o estado bio-antropológico do embrião humano indica uma incongruência da humanização indireta ou gradual com a visão do indivíduo humano como uma unidade substancial de espírito e corpo".