RIO DE JANEIRO, 16 de jul de 2004 às 12:45
O Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, manifestou não concordar com os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou o aborto dos bebês com má formação cerebral ou anencéfalos.
Fonteles que por obrigação constitucional deve dar sua opinião oficial sobre qualquer processo no STF antecipou que quando assistir ao Tribunal, reprovará o pedido da Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde.
O Procurador disse que, como funcionário público, seu compromisso “é fundamentalmente com a vida humana” e esclareceu que aqui “não está em jogo que a mulher possa dispor de seu próprio corpo”.
Fonteles esclareceu que os que argumentam que matar um bebê anecéfalo é parte dos “direitos da mulher”, estão equivocados porque “o tema não é esse”.
“O tema é que havendo vida intra-uterina, por que a medicina diz que a morte será inexorável?”, questionou o funcionário.
Como se sabe, a anencefalia é uma má formação congênita pela qual os concebidos não desenvolvem um ou os dois hemisférios cerebrais. Este fato, causa a morte em poucas horas ou talvez dias depois do nascimento.
Fonteles também saiu à frente dos que querem desvirtuar suas declarações por seu catolicismo. “Faço por uma avaliação jurídica em que dou primado à vida”, afirmou.